Bahia registra mais de 52 mil crianças em 4 meses

Responsável por 24,28% (171.333) dos registros de nascimento de todo Nordeste em 2023, a Bahia é o estado que mais registra nascimentos na região, apontam dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen), que informam ainda que, de janeiro a abril de 2024, 52.571 crianças foram registradas na Bahia e 8.794 na capital. Números esses que podem aumentar ainda mais com a 2ª Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, ação nacional que teve início ontem e segue até o dia 17.

Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Registre-se, que em seu primeiro dia realizou 204 atendimentos em Salvador, tem como objetivo facilitar a emissão de documentação básica como a 1ª via da Certidão de Nascimento, e a 2ª via de registros de nascimento e casamento. A partir da Certidão de Nascimento, por exemplo, é possível emitir documentos essenciais como CPF e Título de Eleitor. Em Salvador, a iniciativa está acontecendo na Prefeitura-Bairro em Paripe (Rua Pará, 15) e no ponto de atendimento do CadÚnico do Comércio (Rua Miguel Calmon), das 8h às 16h, com profissionais da Corregedoria, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Cartórios de Registro Civil da Bahia trabalhando em conjunto.

“Rápido, prático e sem fila. Se muito, tudo levou só 10 minutos. A minha certidão estava toda acabadinha, então eu realmente já vinha precisando fazer outra. Quando soube da ação vim logo, mas não achava que ia ser tão rápido assim”, conta a funcionária pública Arli Correia, que foi no Comércio solicitar sua 2ª via, que assim como a primeira via, é emitida na hora e de forma gratuita - basta levar qualquer documento de registro civil, como RG ou certidão.

O público-alvo é a população socialmente vulnerável, explica o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Junior Magalhães, pois, infelizmente, é comum que esse público perca seus documentos. "Vemos isso constantemente nos atendimentos, por isso essa é uma ação muito importante. Inclusive, já nesse primeiro dia, muita gente que veio resolver questões do CadÚnico na central de atendimento do Comércio aproveitou para renovar a certidão”, conta o titular.

Foi o caso da autônoma Adriana Kelly Sodré Dias dos Anjos, que foi atualizar informações sobre o seu CadÚnico e aproveitou para solicitar a 2ª via da própria certidão de nascimento e a do filho. “Ouvi alguém falando que estavam fazendo registro gratuito e aproveitei, pois as nossas certidões já estão bem ruins. É realmente uma ação muito boa e que fica melhor por ser bem rápido o processo todo”, afirma Adriana Kelly, que conta ainda que não só vai avisar aos familiares sobre a iniciativa, como também vai divulgar a ação em suas redes sociais.

Promover a cidadania

O Presidente da Arpen/BA, Carlos Magno Alves de Souza, destaca que o Registre-se é uma iniciativa fundamental na promoção da cidadania. “Nesta edição, a Associação cumpre um importante papel na orientação e apoio aos Registradores Civis da Bahia que se encontram aptos a oferecerem um serviço de qualidade, com urbanidade e presteza, para que os resultados alcançados sejam ainda melhores que os da última edição, que colocou a Bahia como o Estado que emitiu o maior número de certidões”, afirma..

Analista jurídica da Defensoria Pública, Mariane Ferreira explica que a ação é uma oportunidade do órgão se aproximar mais desse público alvo e a partir disso oferecer, também, assistência jurídica de qualidade e gratuita.

“No primeiro dia recebemos demandas para além do registro civil, como divórcio, curatela e fizemos diferentes orientações jurídicas. Diversas demandas que as pessoas, às vezes, não imaginavam que a Defensoria trabalha. A verdade é que campanhas como essa possibilitam o acesso a uma vida digna e direitos que, por muito tempo, talvez tenham sido negados para essas pessoas”, explica.