Autoridades e militantes falam sobre proteção dos direitos LGBTQIA+

Começou, neste domingo, 10, no Campo Grande, a 20ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ da Bahia. Com o tema “Por mais diversidade no mundo corporativo”, o evento reúne artistas e militantes a favor das causas em torno da comunidade.

Uma das madrinhas da Parada, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Márcia Teixeira, citou o tema da parada e pontuou que o órgão está trabalhando para que haja mais diversidade no mundo corporativo.

"Precisamos enfrentar, incluir a diversidade no mundo do trabalho, no sistema corporativo, que o capital se aproxime dessas pessoas que são extremamente competentes. Precisamos acolher todas essas pessoas porque o Brasil, a Bahia é para todos sem sem essa diferença de ser hétero, LGBT, somos todos seres humanos”, ressaltou.

“O Ministério Público da Bahia criou uma promotoria no ano de 2021 para atender especificamente a população LGBTQIAPN+ que, além de orientar sobre direitos, combatemos a LGBTfobia. Nesses últimos dois anos nós tivemos cerca de 460 denúncias e a maior parte dessas denúncias foram de violências institucionais, sejam praticadas por órgãos públicos municipais, estaduais, federais, seja nas empresas de telefonia, de saúde, de acesso ao trabalho", completou.

Também presente no evento, Sandra Muñoz, coordenadora da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil, instituição voltada à mulheres e população LGBTQIA+ em situação de violências e sob risco de morte, destacou a luta recente contra o projeto de lei da Câmara que busca proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

O texto afirma que “nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. A justificativa do projeto diz ainda que “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”.

Segundo Sandra, a população LGBTQIA+ já está se mobilizando para evitar a aprovação do PL. “Isso é importante para a gente falar, fazer essa pauta, porque em 10 anos a gente lutou para isso e a gente tá mostrando aqui que a gente vai continuar a luta [...] A gente foi para Brasília, passamos no gabinete, ficamos no STJ [Superior Tribunal de Justiça] uma semana. E se for preciso, a gente vai colocar os ônibus do Brasil inteiro para ir até lá”, pontuou.

Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), ressaltou o papel da pasta para a proteção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e disse que o Governo do Estado tem atuado contra violência desse público, especialmente através do Casarão da Diversidade, localizado no Pelourinho.

“Uma sociedade democrática é uma sociedade onde a gente enfrenta a violência e a discriminação, e esse é o nosso papel, disseminar essa mensagem e essa estratégia de inclusão no governo”.