Babalorixás e ialorixás desconhecem direito à aposentadoria

Em outubro de 2000, o Ministério da Previdência Social aprovou um parecer que determina o direito de aposentadoria aos sacerdotes e sacerdotisas das religiões de matriz africana em todo o país. No entanto, o direito ainda é desconhecido pelos interessados.



“Nos terreiros de Nazaré das Farinhas, tenho certeza que ninguém sabe que pode se aposentar pelo INSS. Este direito também é novidade pra mim”, confessa o babalorixá do Rondeji Ogum Xerokê. “Estou surpresa e feliz. Nenhum de nós sabia disto”, acrescenta Mãe Maria Odete, do terreiro Bossi Alaketu Odetaió.



A desinformação levou lideranças políticas, civis e religiosas a se reunirem na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira, 26, para discutir um projeto de lei que visa estabelecer medidas de orientação para mães e pais de santo de todo o país sobre o direito à aposentadoria. Os líderes dos 20 terreiros que participaram da reunião ficaram surpresos ao saber que podem receber o benefício. A principal dúvida das ialorixás (mães-de-santo) e babalorixás (pais-de-santo) é como devem proceder para solicitar a aposentadoria, já que não puderam contribuir ao longo dos anos.



“Para ter o direito à aposentadoria, é necessária a contribuição. Os que não contribuíram podem fazer a solicitação de aposentadoria retroativa para começar a receber o benefício”, explica a chefe da divisão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Aidil Mendes.



Polêmica na Aposentadoria - Para ter direito à aposentadoria retroativa, o cidadão deverá pagar o valor proporcional aos anos em que não contribuiu com a previdência, com juros, multa e correção monetária. As lideranças políticas da religião consideram injusta a aplicação da regra aos membros da religião africana - que foram involuntariamente excluídos da concessão do benefício - e querem criar um mecanismo de contribuição mais justa para a categoria.



“É o mínimo que o Estado pode fazer para promover uma reparação histórica a um povo que sofreu tanto com o preconceito e discriminação. Não é justo tratar os membros do Candomblé, que foram injustamente privados do direito por tantos anos, da mesma forma que tratam os demais assegurados. A aposentadoria especial já é uma realidade para os quilombolas, que foram dispensados da taxação. Queremos uma medida semelhante”, justifica o coordenador do escritório de advocacia Aganju - especializado no combate ao racismo - Samuel Vida.



O Candomblé é reconhecido oficialmente como religião desde 1976, mas apenas 24 anos mais tarde as Ialorixás e Babalorixás passaram ter o direito à aposentadoria, que até então só era concedida aos ministros de confissão das religiões judaico-cristãs. Na próxima semana, o projeto de lei que regula o direito previdenciário dos sacerdotes e sacerdotisas das religiões de matriz africana será votado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia para ser encaminhado à Câmara dos Deputados, em Brasília.



“Queremos que o Ministério da Previdência adote medidas para orientar os líderes religiosos das religiões de matriz africana sobre como fazer para contribuir e solicitar a aposentadoria. O Candomblé já é reconhecido como religião, mas os direitos dos membros precisam ser garantidos na prática”, afirma a vereadora autora do projeto e presidente da Comissão de Reparação, Olívia Santana (PcdoB).