Continua impasse entre Conder e ocupantes do clube Português

A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Conder) e coordenadores do Movimento do Sem Teto de Salvador (MSTS) ainda não chegaram a um acordo sobre o pedido emergencial de casas para os integrantes do movimento que vivem no clube Português, localizado no bairro da Pituba. Os sem-teto que ocupam o clube reclamam da falta de segurança, das constantes invasões da polícia civil e de agressões sofridas pelos moradores.

A presidente da Conder, Maria Del Carmen, afirmou que está tentando encontrar uma solução para resolver o problema das 85 famílias do Português. “Buscamos encontrar uma solução, mesmo que provisória. Não temos casas prontas para que eles sejam transferidos. Os lotes levantados já estão quase prontos e já possuem donos. Estamos vendo outras alternativas”, garante a presidente.

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Ainda não há prazo para uma solução do problema. Enquanto a Conder estuda possibilidades para transferir o grupo para outras localidades consideradas mais seguras, os Sem Teto aguardam uma solução urgente para as famílias abrigadas na Pituba. Um dos coordenadores do MSTS, Idelmário Proença, afirma que não é possível esperar pela construção das casas no bairro de Valéria, embargada por órgãos ambientais.

“Não temos condições de ficar no Clube até que as casas de Valéria sejam entregues. As obras foram aprovadas pela Conder, mas estão paradas por causa do embargo. Não podemos ficar no Português até que as casas fiquem prontas porque não nos sentimos seguros. O episódio ocorrido no último dia 9, quando uma jovem foi agredida por policiais, não aconteceu pela primeira vez”, diz o coordenador.

Proença afirma ainda que todos os casos de roubos, furtos ou outros atos ilícitos registrados no bairro da Pituba, sobretudo nas imediações da Orla Marítima, são atribuídos, comumente, aos sem teto. “Tudo que acontece de ruim na Pituba sobra logo para nós. Desconfiam sempre dos moradores do Português quando ocorre qualquer coisa. Isso é um preconceito”, destaca o coordenador.

O MSTS ameaça fechar o trânsito de veículos na Avenida Octávio Mangabeira, na Pituba, onde fica localizada a sede do clube, caso os policiais entrem no Português sem autorização judicial. “Vamos parar a Otávio Mangabeira todas as vezes que eles invadirem o clube. Se eles entrarem, vamos para a rua”, afirma Proença.

A presidente da Conder reconhece a difícil situação enfrentada pelos sem teto, a partir dos relatos dos coordenadores, mas afirmou que não pode tomar uma decisão imediata. “Sabemos que as circunstâncias em que vivem os moradores do clube Português é complicada, mas não podemos abrir concessões. Se for assim, todas as outras pessoas que não possuem moradia também irão querer uma solução urgente”, destaca Maria Del Carmem.

Embargo - O projeto de construção das 450 casas no bairro de Valéria foi aprovado ano passado. As obras tiveram início, mas foram embargadas em setembro de 2006, pela 12ª Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público (MP). Insatisfeitos com a decisão, os sem teto fizeram protestos nas sedes do Ibama, do MP e da Justiça Federal para solicitar a continuidade do projeto.

Devido ao pedido do grupo, os dois órgãos resolveram realizar uma reunião no final do ano para resolver o problema. A Conder se comprometeu a fazer modificações no projeto para garantir a preservação da área ambiental que poderia ser prejudicada. As alterações foram feitas pela Companhia, as obras foram liberadas e quando os trabalhos iriam ser reiniciados os Conselho da Bacia APA do Cobre impediu.

"A Conder respeitou todos os requisitos legais para a construção das casas. O financiamento do projeto foi aprovado, a licitação feita, o contrato está assinado com a empresa responsável e os beneficiários já foram selecionados. Além disso, o projeto sofreu alterações para que fosse garantida a proteção da área", diz Maria Del Carmem.

“Ampliamos a quantidade de área verde, temos um projeto de esgotamento para não atingir a Lagoa da Paixão, onde nasce o Rio do Cobre, mas ainda não conseguimos que a APA aprovasse a construção. Já tivemos quatro reuniões e até agora não obtivemos nenhum resultado”, garante a presidente da Conder.

Para o coordenador do MSTS, a Conder deveria ter uma atuação mais incisiva com a APA. “O Conselho não tem caráter deliberativo, mas a Conder, para não bater de frente com a APA, não deu inicio às obras. Todas as exigências ambientais foram compridas pela Conder. Não há nada de errado com o projeto. Com todo esse atraso, as famílias que aguardam pelas casas é que sofrem”.