Decisão do júri demonstrou “independência”, diz especialista

A absolvição da médica Kátia Vargas da acusação de homicídio triplamente qualificado foi encarada, na quarta-feira, 6, como positiva pelo advogado criminalista e professor de Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, César Faria.

De acordo com o jurista, a decisão do júri popular demonstrou “independência” do pré-julgamento elaborado pela sociedade baiana durante todo o processo que envolveu as duas famílias.

“Não tive a acesso ao processo, no entanto, em tese, vejo como positiva a decisão, sobretudo porque contrariou o que a mídia e a opinião pública declarou antes mesmo do julgamento”.

Segundo Faria, a absolvição de Vargas comprova que os jurados, possivelmente, basearam as decisões pelas provas produzidas pelos advogados e pelos debates realizados no julgamento.

“Estamos vivendo um momento de exarcebação do punitivismo. Naturalmente, ninguém pode deixar de lamentar a tragédia que deixou duas famílias destroçadas, mas o júri é soberano”, afirmou.

Processo

O advogado acredita que dificilmente o Tribunal deverá convocar um novo júri, conforme sugeriu Daniel Keller, advogado de acusação: “Me parece um caso duvidoso. Na dúvida, a presunção é de inocência. O recurso cabe, mas o Tribunal só convocaria novo júri se a decisão fosse manifestamente contraria à prova dos autos”.