Deficientes possuem dificuldade de mobilidade em clínicas de Salvador

Portas estreitas, ausência de elevadores, rampas fora do padrão ou inexistentes, e ausência de pista tátil nas áreas externas são algumas das dificuldades que pessoas com deficiência encontram cotidianamente nos serviços médico-hospitalares, seja da rede pública ou privada. Estima-se que 26% da população de Salvador apresenta algum tipo de deficiência, isso sem considerar limitações temporárias de mobilidade, nem as decorrentes do avanço da idade.

Para a diretora de comunicação da Associação Baiana dos Cegos (ABC), Sílvia Cristina Oliveira, em geral, a acessibilidade ainda é exceção. No tocante a clínicas, laboratórios e hospitais em geral, ela destaca a dificuldade de se locomover dentro das edificações. “A maioria não tem pista tátil para que possamos chegar ao banheiro, à sala do médico ou do exame. E onde tem ainda é comum encontrar obstáculos, como cadeiras sobre a pista tátil”, conta.

Sílvia vai além das questões arquitetônicas, lembrando que faltam macas que facilitem o acesso de pessoas com deficiência visual, e as barreiras começam na recepção, com o despreparo das atendentes. “A pessoa vai fazer um ultrassom de abdômen e precisa ficar tomando água, mas não tem bebedouro perto e nem quem oriente”, afirma, usando como base sua experiência e os diversos relatos de integrantes da ABC.

Na avaliação da arquiteta Ana Margarida Nascimento, especialista em arquitetura de sistemas de saúde, o público cego ou com baixa visão é o que encontra menos alternativas para se deslocar com autonomia.

Ana Margarida ressalta que é extremamente raro encontrar mapas táteis em edificações de Salvador. É por meio dessas placas com alto-relevo e texto em braille que as pessoas com deficiência visual poderão compreender a organização de um espaço. “Você bota uma placa em braile na porta da sala, mas como a pessoa vai chegar ali? Vai passar de porta em porta até encontrar a certa?”, questiona

Experiência

Além de estudar as soluções arquitetônicas para acesso universal, a especialista também conhece de perto as dificuldades enfrentadas por pessoas cadeirantes, pois acompanha sua mãe em consultas e outras atividades. “Tem consultórios particulares nos quais não consigo entrar com ela, por conta da largura da porta. Uma coisa tão simples”, conta.

A vivência faz com que a arquiteta enxergue o tema além das exigências legais, como as instituídas na NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece as regras de acessibilidade para todos os tipos de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. As especificidades da área de saúde são contempladas na Resolução - RDC 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Quando Ana Margarida ensina projeto aos seus alunos, também busca incutir esse olhar neles. Um exemplo é a inserção dos banheiros para cadeirantes, que de acordo com a norma podem estar dentro da estrutura geral dos banheiros feminino/masculino. Mas a arquiteta os provoca a pensar: “se um filho está acompanhando a mãe cadeirante, ele entra no masculino ou no feminino?”. Por isso, ela orienta que esses espaços tenham acesso separado.

“Também não faço nenhum projeto prevendo portas com menos de 90 centímetros, pois sei que algumas cadeiras mais modernas e motorizadas não passam”, completa a arquiteta, lembrando que de acordo com a norma, a largura mínima é de 80 centímetros.

O diretor de eventos Associação Baiana dos Deficientes Físicos (Abadef), Fernando Santos Filho, tem uma deficiência no braço esquerdo, mas acompanha vários associados cadeirantes em demandas cotidianas. Ele diz que se deparar com portas e passagens que sequer têm 80 centímetros é uma constante. “O que encontramos em clínicas e laboratórios é um reflexo da sociedade pouco inclusiva na qual vivemos”, avalia.

Santos conta que o mesmo acontece com as rampas de acesso, que muitas vezes são colocadas sem qualquer observação às normas. A NBR determina uma inclinação máxima de 8,33% para projetos novos, podendo chegar a 12,5% em reformas, quando não for possível usar uma inclinação menor. O ideal é que o cadeirante suba sem auxílio.

| Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

“Acho que a gente ainda está muito aquém do que precisa, mas tenho visto uma melhora significativa, especialmente na área pública”, comenta Ana Margarida. Questionada sobre bons exemplos desse avanço, ela cita os hospitais do Subúrbio, Couto Maia e o Municipal.

SEDUR LIBERA ALVARÁS DE PROJETOS

Em Salvador, os projetos de construção e reforma/ampliação de clínicas, laboratórios, hospitais e unidades de saúde em geral têm de passar pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que é responsável pela expedição dos respectivos alvarás.

No entanto, a subcoordenadora de Empreendimentos de Grande Porte, Denise Marques da Silva, explica que a Sedur avalia os parâmetros urbanísticos de forma mais ampla, cabendo aos órgãos de vigilância sanitária a análise dos pontos específicos da área de saúde. Ela afirma que os pareceres são solicitados tanto na Vigilância do Município, quanto do Estado, a depender do nível de complexidade do atendimento que será prestado na unidade.

Fiscal de controle sanitário da Vigilância Sanitária de Salvador, Ana Carolina Reis, ressalta que a garantia de acessibilidade é obrigatória para todas as edificações, sejam públicas ou privadas, mas que a avaliação “leva em consideração o contexto econômico e social”.

“A gente sabe que acessibilidade de uma forma integral, na cidade que a gente vive hoje, com o crescimento desordenado, é um pouco complicado de atender. Então a gente leva em consideração se é público, porque precisa alcançar mais pessoas; qual o tipo de serviço que será oferecido, pois precisamos de mais rigor se for um local onde pode haver uma intercorrência e ser necessário um socorro”, detalha Ana Carolina.

Após a análise do projeto e todas as respectivas plantas exigidas, se o parecer técnico decidir pela aprovação, o requerente terá o prazo de um ano para construir a edificação. Quando as obras forem finalizadas, uma equipe da Vigilância realiza uma vistoria no local para verificar se tudo previsto no projeto foi devidamente implementado, liberando a unidade para funcionamento.

Ana Carolina ressalta que casos de falta de acessibilidade podem ser denunciados à Vigilância Sanitária, que irá verificar as informações e fazer uma avaliação do local. O número de atendimento é o 156.