DPE realiza mutirão de reconhecimento de paternidade na capital baiana

A ação cidadã Sou Pai Responsável, uma campanha de intensificação de reconhecimento de paternidade, foi lançada, ontem, pela Defensoria Pública da Bahia na Casa de Acesso à Justiça (CAJ) I, no bairro Jardim Baiano. Os atendimentos em forma de mutirões com oferta de testes de DNA gratuitos seguem até o próximo dia 31 na capital e no interior, das 8h às 16h, mediante o agendamento presencial ou pelo Whatsapp (71) 99722-5927. Ontem, foram 20 agendamentos e 11 atendimentos.

Realizada desde 2007, com a realização de mais de 25 mil exames em todo o estado, sendo 1.157 até julho deste ano, a edição de 2023 conta com diversas atividades e um tema que define uma paternidade efetiva: “Registre, cuide e ame”.

“É uma lacuna que fica na vida de uma criança, de um adolescente e, até mesmo, na vida adulta. O nosso objetivo é chegar ao máximo de exames”, pontua a defensora pública e coordenadora da Especializada de Família e Sucessões, Tatiane Ferraz.

A campanha também tem o objetivo de provocar reflexões sobre o exercício efetivo e afetivo da paternidade. “Chamamos também para o registrar, cuidar e amar com a importância direta de um pai na vida de uma criança, inclusive, da paternidade sócio afetiva de quem não tem o laço biológico de sangue, mas é pai”, afirma a defensora.

Ela explica que a ação acontece o ano inteiro, mas neste mês a atuação é mais incisiva. “Escolhemos sempre o mês de agosto em razão do dia dos pais para tocar nos corações e chamar a atenção da sociedade para a paternidade responsável”, acrescenta.

Os interessados podem comparecer no CAJ I para o agendamento. Basta a presença do suposto pai, da mãe e da criança, acompanhados do RG, do CPF, do comprovante de residência e da certidão de nascimento, que deve constar o campo pai em branco.

No próximo dia 19, uma ação ocorre na Escola Estadual Vila Canária e nas defensorias do interior. No dia 26, será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula, com atendimento das 8h às 14h. No interior, os locais e os horários ainda serão divulgados.

A campanha, além de garantir direitos, também visa contribuir para reduzir a demanda na área, agilizando e facilitando a resolução de conflitos familiares.

Já no dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade também serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura. A iniciativa é uma parceria entre as especializadas de Família e Sucessões e de Criminal e Execuções Penais.

No dia 14 deste mês, em que celebra-se o Dia Nacional de Consciência sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público do Estado vai oferecer serviços gratuitos de: reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno/filial, segunda via de certidão de nascimento e casamento, além de outras questões da área de família, no estacionamento E do Shopping da Bahia das 9h às 16h.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do MP Comunidade, realiza os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. O atendimento de famílias será por ordem de chegada na unidade móvel do MP.

Os interessados devem comparecer munidos de documentos de identificação. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones 71-33212882, 3322 0243 e 31036536 ou pelo e-mail [email protected].

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira