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SALVADOR

Exemplos de fibra na luta pelo voto

Por JORNAL A TARDE

08/03/2006 - 0:00 h

Até chegarem à frente das urnas com direito a escolher seus representantes, as mulheres foram às ruas; na Bahia ficaram exemplos como o de Maria Luiza Bittencourt, deputada estadual na década de 30 do século passado



Márcia Gomes




O feminismo sufragista desembarcou na Bahia, em 1912, inspirado na rebeldia das ativistas inglesas, que bradavam pelas ruas e estradas exigindo o direito de voto. Esse tipo de notícia teve destaque na imprensa baiana, de 1913 a 1918, quando as inglesas finalmente conquistam o direito ao voto.



Apenas no Diário de Notícias foram publicadas 53 matérias durante o ano de 1913, e 64 em 1914, que relatavam as peripécias do feminismo britânico. Nos textos, as sufragistas são tratadas pelos conservadores como loucas, incendiárias, destruidoras da família, da propriedade e até mesmo da vida humana, um perigo para a humanidade.



Tendo iniciado seus estudos sobre mulher e política na década de 70, Ana Alice Alcântara Costa, professora do Departamento de Ciência Política da Ufba e do curso de pós-graduação do Neim (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) debruçou-se sobre as publicações dos periódicos baianos A TARDE, Diário de Notícias, Diário da Bahia, O Democrata e O Imparcial da década de 30 para alimentar suas pesquisas de mestrado e doutorado sobre a luta de baianas sufragistas.



“A representatividade feminina nas nossas bancadas de poder sempre foi muito pequena”, assinala Ana Alice. No passado, ela cita a importância de Maria Luiza Bittencourt, primeira deputada estadual da Bahia, em 1934, que participou do grupo relator da Constituição Baiana de 1935.



Atualmente, dos 41 integrantes da Câmara de Vereadores de Salvador, apenas seis são mulheres: Aladilce Souza (PCdoB), Ariane Carla (PTB), Marlene Souza (sem partido), Tia Eron (PFL), Olívia Santana (PC do B) e Maria del Carmen (PT). Na Constituição baiana de 1989, Amabília criou um capítulo mais progressista, que previa a formação de dois conselhos de ética: um para fiscalizar pesquisa ligada à reprodução e o outro para fiscalizar a veiculação da imagem da mulher na mídia.



Com a conquista do direito ao voto em 1932, como parte das implementações do pacote reformista do presidente Getúlio Vargas, as brasileiras votam pela primeira vez nas eleições de 1934. “Na década de 30, a mulher que pretende participar da vida pública, assumindo cargos públicos, trabalhando e votando, ainda tem como objetivo maior o bem-estar da família”, pontua Ana Alice Alcântara.



Segundo pesquisa sobre as escolhas eleitorais a partir do sexo, elaborada em 1954 pelo cientista político francês Maurice du Verger, as mulheres tenderiam, naquela época, a votar em conservadores. Em 1994, Lúcia Avelar concluiu, através de estudo, que o voto feminino e masculino é definido a partir de classe social, grau de escolaridade e inserção no mercado de trabalho. De acordo com ela, a dona-de-casa estaria inclinada a votar em tradicionalistas por estar em contato com o conservadorismo mostrado na televisão e via instituições como a Igreja.



Em 2002, Ana Alice desenvolveu pesquisa de boca de urna, na qual detectou que as mulheres preferiam votar em candidatos que representassem a voz da continuidade, a esperança de uma sociedade melhor. “As mulheres optam por escolher um vereador, por exemplo, que tenha atuação em seu bairro, que seja uma pessoa próxima. Dizer que as mulheres votam em candidato por ele ser bonito é balela”, completa Ana Alice Alcântara.



Rastros de coragem deixados na história



A luta das mulheres pelo direito ao voto surge a reboque da luta pela abolição da escravatura nos Estados Unidos, no século XIX. Foram personagens de destaque no processo Susan Brownell Anthony e Elizabeth Cady Stanton, que, em 1851, em Seneca Falls, Estado de Nova Iorque, promoveram um encontro por esta causa. Diante das dificuldades, Susan Anthony preferiu se empenhar primeiramente na libertação dos negros norte-americanos para somente depois lutar pelo direito feminino ao voto.



Em 1870, foi aprovada a emenda constitucional nº 15, garantindo o direito ao voto aos homens de qualquer raça, cor e condição social. Só então, nova batalha seria iniciada, uma emenda pelo voto feminino, que levaria o nome de sua idealizadora, Susan Anthony.



Com a autonomia que a Constituição norte-americana delega aos estados-membros da união norte-americana, o território do Wyoming, em 1869, foi o pioneiro, quando pela primeira vez a mulher obteve o direito ao voto. Posteriormente, mais três Estados do oeste também seguiriam o exemplo e aprovaram o voto feminino.



A Nova Zelândia foi o primeiro país a conceder o direito ao voto às mulheres, em 1893, as quais tinham direitos políticos no âmbito municipal desde 1886. As australianas votaram pela primeira vez em 1902, com algumas restrições. Na Europa, o primeiro país onde as mulheres puderam votar foi a Finlândia, em 1906.

 

SUFFRAGETTES – Na Inglaterra, no seio da esmagadora sociedade patriarcal vitoriana, as mulheres conquistaram o direito de voto em 1928. Tal conquista foi alcançada a duras penas, mas as ativistas tiveram que enfrentar prisões, condenações, greves de fome e repressão do governo com braço forte.



Quando essas guerreiras – “suffragettes” – se apresentavam em público para elevar suas vozes em protesto, a hostilidade machista era expressa por meio de insultos, agressões e ataques com ovos, frutas podres e lixo.



No período mais crítico (de 1910 a 1914), inspiradas nas táticas do movimento independentista irlandês, recorreram à ação direta, muitas vezes de iniciativa individual. As ativistas partiam janelas, cortavam fios telegráficos, enfrentavam a polícia na rua e interrompiam as sessões da Câmara dos Comuns, jogando sacos de farinha nos deputados.



A rebeldia as levou a esfaquear quadros nos museus e a detonar explosivos de fraca potência nos estádios. O ato mais impressionante foi de Emily Davison, licenciada em Oxford e militante da WSPU (Uniom Social e Política de Mulheres). Ela foi alimentada à força na prisão 49 vezes e sacrificou a vida pela causa, lançando-se à frente do cavalo do rei na famosa corrida do Derby.



Um dos instrumentos de pressão utilizados por estas mulheres foi quando criaram uma campanha de recusa ao pagamento de impostos e contra o censo de 1911. As sufragistas entendiam que, se as mulheres não eram consideradas cidadãs para votar, também não o seriam para ajudar o governo a compilar as suas estatísticas ou a sustentar as despesas públicas.



Mulheres de todas as profissões e grupos sociais aderiram ao movimento, com ações espetaculares como as peregrinações, que percorriam a pé centenas de quilômetros, unindo as regiões e as cidades, dando uma idéia física da amplitude e força da organização. O governo respondia brutalmente e, em 1913, foram presas mais de mil sufragistas.



Com o intuito de combater a parcialidade da imprensa, criaram periódicos próprios, que vendiam nas ruas. Nos julgamentos, recusavam-se a pagar multas e optavam sempre pela prisão. Para chamar a atenção do grande público, organizavam cortejos alegóricos, lançavam panfletos de um balão e passeavam nas ruas em carruagens puxadas por mulheres, como símbolo da opressão a que eram submetidas.



Na América Latina, o primeiro país que concedeu o voto às mulheres foi o Equador, em 1929. Na Argentina, só após a posse de Juan Domingo Perón, em 1946, é que teve início a campanha pelo voto das mulheres. A conquista teve como peça-chave a primeira-dama Evita Perón, que se empenhou na luta pelo sufrágio feminino, aprovado pelo Congresso em 23 de setembro de 1947. Foi a consagração de Eva Perón, que, em 26 de julho de 1949, fundou o Partido Peronista Feminino.



A idéia primordial era ter o grande contigente da mulher argentina votando nas eleições que seriam realizadas dois anos depois, com Evita concorrendo como vice-presidente na chapa do marido. Em 11 de novembro de 1951, a mulher argentina vota pela primeira vez, e o Partido Comunista tem em sua chapa uma mulher como vice. Com o apoio das mulheres, Perón é reeleito com uma diferença de mais de um milhão e oitocentos mil votos frente ao segundo colocado.



Merecem imitação



  • Amélia Teixeira Tosta

    Conhecida como Lili Tosta, nasceu em 1893 no Engenho Capivary, em Muritiba, Comarca de Cachoeira, filha de Joaquim Ignácio Tosta e Maria Amélia Teixeira Tosta. A primeira infância de Lili é vivida no Rio de Janeiro, então capital federal. Em 1911, a família segue para Londres, onde seu pai assume o posto de Delegado do Tesouro do Brasil.



    Em Londres, Lili teve uma educação liberal, freqüentando colégios mistos, convivendo com estudantes de várias áreas do pensamento, uma possibilidade impensável para a maioria das mulheres da elite baiana daquele momento. Esse período de permanência e formação educacional na Inglaterra coincide exatamente com o auge do movimento sufragista inglês. Esta vivência será determinante em sua vida.



    Ao retornar para o Brasil em 1920, depois de permanecer nove anos na Europa, Lili se depara com uma Bahia conservadora e com fortes tradições patriarcais. Durante dois anos, lutou para se acostumar à submissão feminina baiana.



    A partir de 1922, Lili Tosta começou a publicar artigos sobre o feminismo em jornais baianos. Em 1931, com o aumento da agitação feminista, sua produção militante adquiriu maior força, colaborando nos jornais Diário da Bahia, O Imparcial, Diário de Notícias e A TARDE.



  • Leolinda de Figueiredo Daltro A emancipação feminina teve como uma de suas precursoras a educadora baiana Leolinda de Figueiredo Daltro. Exerceu o magistério em Goiás, onde trabalhou na catequese dos silvícolas. Transferindo-se para o Rio de Janeiro, tornou-se professora catedrática municipal e chegou à direção da Escola Técnica Orsina da Fonseca. A fim de colaborar na campanha eleitoral para a Presidência da República, fundou, em 1910, a Junta Feminina Pró-Hermes da Fonseca, apesar de as mulheres não terem o direito do voto. Com a vitória de seu candidato, continuou sua campanha pela participação da mulher brasileira na vida política do País. Concorreu como candidata a constituinte em 1933.
  • Carmem Portinho Nasceu em Curitiba, em 26 de janeiro de 1903. Ao se mudar para o Rio de Janeiro, participou ativamente da organização do movimento sufragista, militando em prol da conquista da cidadania e do reconhecimento profissional das mulheres. Propunha a não-adoção do nome do marido ao se casarem e atuou na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino desde sua fundação. Desde 1925, ainda no último ano do curso de engenharia, começou a dar aulas no Colégio Pedro II, o que foi considerado um escândalo, uma mulher ministrar aulas em um internato masculino. O próprio ministro da Justiça quis interferir em sua nomeação, sem sucesso. Carmem foi a terceira mulher a se formar engenheira no País e a primeira urbanista, ingressando na Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do Distrito Federal, onde, por ser mulher, enfrentou dificuldades para ser promovida. Ainda nos anos 30, fez o primeiro curso de urbanismo do Brasil. Morreu em 28 de julho de 2001.
  • Josefina de Azevedo Nascida no Recife, em 5 de março de 1851, Josefina de Azevedo – prima de Manuel Álvares de Azevedo – teve um papel central na defesa pelo voto feminino, fazendo discursos e conferências sobre este tema. Na Assembléia Constituinte de 1891, apenas uma minoria defendia o voto das mulheres: a maioria opunha-se ao sufrágio feminino em nome da “conservação da família”. Alguns chegavam a assumir abertamente teses de que as mulheres tinham cérebros infantis, inferioridade mental ou que não seriam capazes de suportar o “excitamento dos conflitos do exterior da casa”. Josefina produziu vasta obra jornalística e literária, produzida essencialmente em função da sua militância pelos direitos da mulher. Sua prosa (artigos, contos, esboços biográficos, traduções), seus versos, sua dramaturgia – praticamente tudo o que escreveu e publicou foi com um único objetivo: intervir na ordem social e política do seu tempo de modo a criar condições mais justas e igualitárias para os dois sexos.
  • Bertha Lutz Uma das figuras de maior destaque no movimento sufragista feminino brasileiro foi Bertha Lutz. Nascida em 2 de agosto de 1894, em São Paulo, foi estudar na Europa, em 1918, onde tomou contato com a explosiva campanha sufragista inglesa. Ao retornar ao Brasil, publicou um artigo em resposta a um jornalista carioca que afirmava que os progressos femininos na Inglaterra e nos Estados Unidos não teriam muita influência na vida das mulheres brasileiras. Neste artigo, conclamava as mulheres a fundarem uma associação para lutar por seus direitos. Criou em 1919, em conjunto com Maria Lacerda de Moura, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), criada em 1922. Nos anos 20, as mulheres da FBPF travaram importantes lutas pelo direito ao voto pelas mulheres no Congresso Nacional: em 1927, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um substitutivo que tratava do voto para a mulher, mas, apesar da pressão sobre os congressistas, o projeto em curso no Senado não foi aprovado. Neste mesmo ano, as mulheres do Rio Grande do Norte conquistaram o direito ao voto em suas eleições locais, contrastando com o restante do País onde havia franca oposição ao voto feminino. Em 1930, tramitava no Senado um novo projeto que estendia às mulheres o direito de voto e que chegou a ser aprovado em segunda discussão naquela casa, mas com a Revolução de 1930 as atividades parlamentares foram suspensas. Chegado o momento de redigir o Código Eleitoral, o chefe do Governo Provisório nomeou uma comissão de juristas – dentre os quais Bertha Lutz – encarregada de elaborá-lo. Finalmente, em 24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas decretou o novo Código Eleitoral, onde estava previsto o direito de voto às mulheres. Participou ainda de diversas conferências internacionais representando o Brasil. Faleceu em 16 de setembro de 1976, no Rio de Janeiro. MULHERES QUE LUTARAM PELOS DIREITOS CIVIS NA BAHIA
  • Yolanda Avena Pires Companheira inseparável por 54 anos do ministro da Controladoria Geral da União e ex-governador da Bahia, Waldir Pires, Yolanda Pires, durante o período de repressão militar, exilou-se com o marido e os cinco filhos no Uruguai e na França. Ao retornar ao Brasil, atuou no Movimento Feminino pela Anistia, em 1979. Escreveu livro de memórias sobre o período em que esteve fora do País, “Exílio, testemunho de vida”, e o romance “Fio da meada”. Em 1980, no Rio de Janeiro, fundou a Liga Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos, da qual foi presidente por 12 anos. Em 1992, se elegeu vereadora pelo PSDB, em Salvador, sendo a mais votada mulher naquele pleito. Aliados e adversários políticos eram unânimes em classificá-la como grande dama refinada e esposa dedicada ao marido, mas reconhecidamente mulher determinada em atingir seus objetivos, sobretudo no que se referia à luta pelos direitos humanos. Morreu em novembro de 2005, aos 76 anos.  
  • Loreta Valadares Nascida em Porto Alegre, em 1943, aos cinco anos mudou-se para Salvador, onde cursou direito, na Ufba. Viveu nos Estados Unidos e ao retornar ao Brasil, em 1962, ingressou na Ação Popular (AP), como ativista estudantil. Em 1966, mudou-se para São Paulo. Sua trajetória ganhou notoriedade a partir do livro de Luiz Manfredini “As moças de Minas”, que relata a participação dela e de outras mulheres na resistência clandestina à ditadura instaurada pelo golpe militar de 1964. Loreta teve papel determinante na formação do pensamento feminista e ação importante na elaboração de políticas para a mulher. Com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), foi presa em Belo Horizonte, em 1969, interrrogada e torturada por policiais e militares e assistiu ao espancamento do marido, o médico Carlos Valadares, acorrentado nas mãos e nos pés. Foi libertada em maio de 1970, quando voltou para a AP, em São Paulo. Morreu em São Paulo, em 25 de novembro de 2004. Os médicos não conseguiram reverter o processo infeccioso iniciado após a cirurgia de transplante de coração. Em 26 de novembro do ano passado, foi criado o Centro de Referência para Mulheres Loreta Valadares. O espaço oferece atendimento social, jurídico, psicopedagógico e orientação à mulher em situação de violência doméstica ou sexual.
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