Família pode obter guia de sepultamento no cartório

Em caso de falecimento de um familiar ou dependente, a solicitação da declaração de óbito (DO) e da guia de sepultamento não é de exclusividade de funerárias, como as empresas divulgam. O responsável legal pelo falecido pode requerer do médico e da justiça os documentos devidamente preenchidos.

Os esclarecimentos são da promotora de justiça Itana Viana, do Grupo de Atuação Especial da Defesa da Saúde (Gesau), que alerta os familiares de falecidos para não serem vítimas de irregularidades das empresas.

“Algumas funerárias cobram valores altos para prestar o serviço de cartório”, informa. Para obter a guia de sepultamento, basta ao parente ou responsável, de posse da declaração, anexar documentos da vítima e sua identificação e se dirigir a um cartório de registro civil. A guia custa R$2,60 e é entregue exclusivamente para familiares ou responsáveis legais.

Mais usual - Geralmente, a família terceiriza os procedimentos para a despedida do ente querido. As funerárias prestam o serviço completo, desde a solicitação dos documentos até a cerimônia. “Nessa hora, ninguém quer ficar preocupado com burocracias”, diz o gerente da funerária A Decorativa, Francisco Bonadia.

Um caixão simples, mais os serviços de cartório e traslado do corpo custam, em média, R$300. Caixão mais requintado, com forro de seda, travesseiro, alça especial e visor de vidro, chega a R$5 mil.