Famílias de baixa renda têm direito a auxílio-funeral

Sem condições de financiar um enterro e movido pelo desejo de oferecer um sepultamento digno ao corpo do primo, o pedreiro Sabino da Silva Cerqueira, 57 anos, o agente de  saúde Gonçalo Lopes de Jesus, 58, percorreu, durante três dias, diversos órgãos públicos de Salvador para providenciar os documentos necessários a fim de ter acesso ao auxílio-funeral.

O benefício é concedido pelo governo municipal, por meio da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), que oferece assistência funerária gratuita às famílias de baixa renda. Os serviços são realizados por uma funerária conveniada à prefeitura, que cuida do caixão, documentos de cartório e translado do corpo.

Segundo informações da assessoria da Setad, o único gasto da família ou responsável é com a taxa de sepultamento (de R$ 14,84) cobrada pelo cemitério e que pode ser paga em casa lotérica.
 
Peregrinação – Sabino morava sozinho, em Salvador, e faleceu no dia 18 deste mês. Ele tinha apenas dois irmãos que moram em São Paulo e alguns parentes nas cidades de Itaetê e Itaberaba, no interior do Estado. Como os irmãos nem os parentes de Itaetê poderiam vir a Salvador, Gonçalo, que reside em Itaberaba, decidiu realizar o enterro do primo. O sepultamento aconteceu somente na manhã da última quarta-feira, 22, no Cemitério Municipal de Periperi.

Gonçalo resolveu buscar o benefício pelo receio de que o primo fosse enterrado como indigente. “Parece que a pessoa é só no mundo”, diz ele. Conforme informações do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML), é considerado indigente o morto que não foi procurado por ninguém, ainda que este seja identificado. O IML aguarda, em média, 30 dias antes de enterrar. Nesses casos, o enterro é no Cemitério Quinta dos Lázaros.

Para ter acesso ao auxílio-funeral, o responsável pelo morto precisa do encaminhamento – documento dado pelo IML em caso de morte em casa  – ou da declaração de óbito, se a pessoa faleceu em um posto  de saúde ou hospital. De posse desse documento, o próximo passo é levá-lo na Setad, onde também devem ser entregues uma cópia da identidade do morto e do responsável.

Já com o documento que autoriza a liberação do auxílio-funeral, a pessoa deve procurar uma vaga em um cemitério público, o que pode ser feito por meio do telefone. Contudo, caso não haja vaga para o mesmo dia, alguns administradores de cemitérios, como o de Plataforma, por exemplo, exige que o responsável vá pessoalmente ao cemitério no dia seguinte para verificar se há uma cova e fazer a reserva.

Ainda de acordo com informações da Setad, após agendar  local, dia e horário do sepultamento, o parente do morto deve seguir para a funerária que a prefeitura tem convênio e entregar o documento que autoriza a liberação do benefício.

Para ter o auxílio funeral, é preciso  procurar o setor de Benefícios Eventuais da Setad, na Rua Conselheiro Saraiva, no Comércio. Contato: 3176-4757/4769