Feirantes denunciam condomínio por apropriar-se de 'Feirinha'

Trabalhadores de uma 'Feirinha' montada em uma região localizada ao lado de um grande condomínio de Salvador estão denunciando o empreendimento por apropriação indébita do terreno que pertence à Prefeitura de Salvador. Segundo um dos feirantes, a Associação Alphaville Salvador Empresarial cercou o local, construiu estruturas físicas e estabeleceu regras como se fosse dono do local.

"Eles estão proibindo a gente de trabalhar no espaço, ou seja, praticamente tomou metade do espaço no qual a feira é realizada", disse Flávio Fagundes.

A feira funciona todas as sextas há cerca de 9 anos, porém, segundo ele, os problemas se iniciaram na gestão atual há pouco mais de um ano. O feirante salienta que tudo começou depois que o condomínio realizou algumas melhorias na local, mas que, com os benefícios, vieram o tormento. Conforme Flávio, os feirantes foram 'coagidos' a realizar uma espécie de doação no valor de R$ 7 mil para continuar no local, além de cumprimento de outras regras. "Eles exigiam que a gente trocasse logo a lona. Uma lona por uma cor verde, a lona era nova, era cor amarela, é isso com ofício, mandava ofício pra gente. Pediu uma doação como se foi quase coagido, a doação foi no sentido: 'Oh, a gente precisa de tal material e aí você vai ajudar ou como vai ser? É aquela coisa, né?'. Isso foi logo no início da gestão. Eles pediram a doação no valor entre 6 mil e 7 mil reais em materiais. Indicou o material que eles queriam, a gente foi e comprou pra doar", disse Flávio, ressaltando que tem tudo documentado.

Entre as preocupações, uma das principais seria a construção de uma quadra de esportes dentro do terreno. Conforme o feirante, a implantação da estrutura ameaça as atividades do comércio. "Começaram a fazer intervenções. Fizeram o aterramento, jogaram o entulho, passaram a máquina. Pediram para gente mudar a posição da feira, a gente mudou, pediram pra gente trocar uma lona, nós trocamos. A gente atendendo as exigências, aí começaram a construir coisas lá, construíram um viveiro de plantas, aí foi diminuindo espaço. Construíram o quiosque. Agora, por último, construíram uma quadra de bit tênis, que tomou metade da feira. Eles diziam que a gente ia poder continuar trabalhando no lugar normal. Porém, depois que construíram a quadra, um mês depois, disseram que a gente não poderia trabalhar no lugar da quadra".

O Portal A TARDE teve acesso à notificação da Prefeitura de Salvador estipulando o prazo de 10 dias para que a Associação Alphaville Salvador Empresarial apresente a documentação da área. O documento foi emitido no dia 20 deste mês, Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) confirmou que a solicitação e informou que "em caso de não atendimento à notificação, o órgão irá adotar as medidas necessárias".

O que diz o condomínio

A reportagem entrou em contato com a Associação, que, também por meio de nota, enfatizou que "Alphaville não tem praça nem área para instalação da feira e o único espaço utilizado se trata de terreno doado ao Município pelo próprio Loteamento Alphaville para construção de praças, escolas municipais e/ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), não a feira, mas mesmo assim partindo do pressuposto ao bem comum, em nenhum momento foi cobrado a este algo que não tivesse razões para tanto".

A direção executiva ainda salienta que as exigências seriam relacionadas a limpeza do local e emissão de notas fiscas."A área que ocorre a feira não é privada, porém, existe uma Associação que zela e cuida, enquanto o citado feirante em sua passagem cotidiana às sexta-feiras, antes desta gestão, deixava restos de lixo e entulho, usava lonas sujas, emboloradas e rasgadas, em péssima condição de higiene e asseio" que segue dizendo que "se trata tão somente da cobrança por esta gestão da Associação Empresarial de Alphaville, pela cobrança clara e lícita, pela emissão de cupom fiscal, sonegando impostos e impedindo a lisura de sua venda à comunidade local que compra sem comprovação, o que o citado Feirante se nega".

A nota ainda afirma que a quadra no local é lícita e que moradores do bairro a utilizam. Porém, imagens enviadas a reportagem mostram que a estrutura estava trancada com correntes e cadeado. Questionado sobre isso, não tivemos resposta.