Festas: prazo para inscrições de ambulantes termina no próximo dia 10

Ambulantes têm até o dia 10 de outubro para realizar o cadastro e concorrer ao licenciamento municipal para trabalhar nas festas populares do verão de Salvador. Ao todo, são mais de 8,3 mil vagas disponíveis para o período, que tem início no Festival da Virada e segue até o Carnaval, fazendo parte de eventos como Lavagem do Bonfim e Itapuã, Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.

Quem tiver algum tipo de dificuldade para acessar os meios digitais deve procurar uma das 10 unidades da Prefeitura-Bairro da cidade: Centro, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria, com funcionamento das 7h às 17h.

Os trabalhadores cadastrados passarão por uma seleção posterior, baseada em critérios sociais que foram validados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em parceria com entidades como Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e da União, além de representantes dos próprios ambulantes.

“Isso traz mais conforto e segurança para os ambulantes, que poderão se programar e saber com antecedência em quais festas irão atuar, bem como documentação e taxas necessárias para cada evento. É importante que todos se cadastrem dentro do prazo, pois só estarão aptos a trabalhar quem estiver contemplado e pagar devidamente a taxa determinada para cada festa, através do DAM específico”, disse o secretário da Semop, Alexandre Tinoco.

A lista de classificação provisória e de cadastro reserva ficará disponível a partir do dia 16 de outubro. Os licenciados serão conhecidos no dia 28 de novembro. De acordo com comunicado, o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessário no período que antecede cada festa, em calendário que ainda será divulgado.

As inscrições devem ser realizadas no site http://www.sca.salvador.ba.gov.br.

Processo

O novo sistema de cadastramento foi desenvolvido pela Prefeitura para facilitar a vida do ambulante, montando um cadastro único de trabalhadores, sem ter a necessidade de que se candidatem a cada ciclo de festa, criando assim um mecanismo mais criterioso, onde os mais bem avaliados são cadastrados para as festividades a partir do cumprimento de certos pré-requisitos. Dessa forma, evita-se filas e garante-se o conforto e a segurança de todos os interessados.

Um grupo de trabalho foi formado pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e Tecnologia e Informacão (Semit) com a participação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da União (DPU), além da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O ranking estipulado para os ambulantes leva em conta, como critério classificatório, o cumprimento de requisitos como ser residente na cidade do Salvador, já ter participado do evento ao qual está pleiteando nova habilitação, ser aposentado ou idoso, mãe solo, ter participado de algum curso de capacitação para essa atividade, ou tenha participado do programa Salvador Por Todos durante a pandemia de COVID-19. Cada um desses critérios são cumulativos, podendo o interessado alcançar até 11 pontos, qualificando-se para o licenciamento para atuar nas festas populares.