Gestor de centro de parto diz que recursos são insuficientes

A direção do Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, na Mansão do Caminho, reforça que as atividades de parto que ocorrem no espaço serão desabilitadas e encaminhadas para outra unidade após o dia 20 deste mês. O diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida, alega que o valor recebido da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a partir da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), está congelado desde 2013, causando déficit.

O déficit está em R$ 10 milhões nos últimos anos. “É um esforço muito grande financeiro para um resultado muito pífio, com um custo alto em torno dos R$ 14 mil, enquanto na rede pública custa R$ 2 mil. Diante disso, optamos em envidar esforços no pré-natal, no laboratório, no centro médico e descontinuar somente o parto, que será realizado no Hospital Maternidade Albert Sabin”, explica Mário.

Uma audiência pública acontece, nesta quinta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Salvador. “Nós pretendemos ter este momento de colocar tudo na mesa para que seja realmente dito para a população. A outra perspectiva é que seja dada outra opção para continuar com o modelo que em 12 anos de funcionamento e mais de 7 mil partos assistidos teve a mortalidade materna zero. Vamos pleitear para onde vão os atendimentos e os funcionários de lá”, pontua a doula do CPN Mansão do Caminho, Elza de Abreu.

Após reunião com os representantes do Ministério Público (MP), Promotoria do Estado, Defensoria Pública, da Sesab e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a proposta de buscar emendas parlamentares para o exercício de 2023 não foi considerada positiva, sendo ideal a atualização da tabela SUS de R$ 100 mil para R$ 400 mil por mês.

“A emenda parlamentar é temporária de um ano para o outro. A proposta era conseguir dinheiro até o final do ano, enquanto a gente pensa no que pode ser feito. Mas, nisso, estou desde dezembro do ano passado, passando o ano fazendo reunião e sem resultado positivo. Depois de um ano, não vai ser em sete dias que vamos encontrar uma solução. Em uma reunião de diretoria, decidimos encerrar as atividades do CPN. É uma decisão diretiva da governança da casa. As propostas que estão vindo não são efetivas que nos dê uma segurança contratual”, afirma Mário.

A alternativa de aumento não pode ser legalmente realizada pela Sesab, além do CPN nunca ter atingido a meta de 70 partos por mês, mesmo com esforços, que apenas alavancaram o número de pré-natais por ano em torno de 3.600 por ano, segundo Mário. Com isso, os recursos ficam limitados para manutenção da obra, sendo necessário extrair investimentos das outras atividades de educação e assistência social da Mansão do Caminho.

A Sesab, afirmou que vai manter o diálogo aberto com a instituição e confirmou a informação, mesmo reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local.

Por isso, a Sesab manteve as propostas para manutenção e até ampliação dos serviços com possíveis criações de um centro de formação e de matriciamento, de um ambulatório de gestação de alto risco, além do aporte de recursos de emendas, enquanto se desenharia uma nova modelagem contratual para os serviços, que já foram negados pela gestão do centro de parto.

No entanto, o Movimento Não ao Desmonte do CPN, que uniu coletivos e ativistas, gerou carta aberta assinada por 20 entidades.

“Elas tinham atendimento de excelência com equipe técnica conectada ao respeito ao corpo da mulher e o momento do parto”, finaliza a doula Elza de Abreu.

* Sob a supervisão da editora Meire Oliveira