Igrejas querem facilitar acessibilidade

Tombados pelo Patrimônio Histórico, templos católicos buscam soluções para atender fiéis com mobilidade reduzida



CLÁUDIO BANDEIRA



Conta a lenda que Salvador tem tantas igrejas quanto dias do ano. E boa parte delas, cercada de escadarias que dificultam o acesso de portadores de deficiência, foi tombada pelas instituições que cuidam do patrimônio histórico, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural).



Por isso, os templos da Igreja Católica estão encontrando dificuldade para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência e, assim, se adaptar ao que prega a Campanha da Fraternidade 2006, que tem como tema pessoas com deficiência e o lema “Levanta-te, vem para o meio”.



A questão veio à tona no momento em que o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o cardeal arcebispo de Salvador, dom Geraldo Majella, recebia integrantes da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços da Câmara Municipal de Salvador para discutir o Projeto de Lei nº 410/05, que trata, justamente, da promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às edificações e aos meios de transporte coletivo.



“Já não é de hoje que essa é uma das principais preocupações da Arquidiocese”, disse o cardeal, enfatizando como inaceitáveis soluções “indignas” de acessibilidade a esses templos. “As pessoas devem ter acesso às igrejas pelos meios disponíveis para todos”, defendeu.



O presidente da CNBB acentuou o interesse de que as igrejas tombadas entrem em entendimento com a Diocese de forma a encontrar soluções negociáveis com o Patrimônio Histórico. A iniciativa já foi tomada pela Igreja do Bonfim e a Catedral Basílica.



INCLUSÃO – Dom Geraldo deu seu apoio ao projeto de lei da Câmara Municipal, com uma ressalva: “Espero que a comunidade tenha a oportunidade de discutir essa lei e expressar suas necessidades de forma a permitir a inclusão das pessoas com deficiência ao convívio da dignidade humana, como professa a Campanha da Fraternidade”.



Antes da reunião a portas fechadas na Cúria Arquidiocesana, no bairro do Garcia, ontem à tarde, o presidente da comissão de transporte da Câmara, Jorge Jambeiro, explicou que o projeto de lei de sua autoria dispõe sobre as normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos sistemas de transporte coletivo rodoviário urbano, hidroviário e metroferroviários de Salvador.



Quanto à acessibilidade nas igrejas da cidade, ele disse que as necessárias adaptações não podem ser feitas “porque o Iphan não permite. Citou, em seguida, um exemplo a não ser seguido: o da Catedral de Buenos Aires. “Naquela catedral, fizeram uma rampa de madeira em nada funcional”.



“Entendemos ser de grande importância que as garantias de um atendimento prioritário a essas pessoas devam ser expressas por intermédio de políticas públicas consistentes que assegurem condições especiais para a inserção social de forma a diminuir ou eliminar as barreiras e dificuldades decorrentes da deficiência”, disse Jambeiro.



STP cadastrou apenas 15 mil



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 18% da população de Salvador (algo em torno de 400 mil pessoas) sofre de algum tipo de deficiência, no entanto, apenas 15 mil deficientes estão cadastrados na Superintendência de Transporte Público (STP). A Campanha da Fraternidade 2006 contempla as pessoas que têm algum tipo de deficiência física, sensorial ou mental.



Calcula-se que, no mundo inteiro, haja mais de 500 milhões de pessoas com alguma deficiência. Segundo a Organização Mundial da Saúde, nos países em via de desenvolvimento, cerca de 50% dessas pessoas são afetadas por algum tipo de deficiência mental. Na América Latina, segundo dados do Banco Mundial, cerca de 10% das pessoas são afetadas por alguma deficiência, informa a CNBB.



De acordo com o censo demográfico de 2000, no Brasil vivem cerca de 27 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 14,4% da população. Nas regiões do Nordeste, passam de 18%. Em São Paulo, com a menor incidência do País, são 11,4%.



A Campanha da Fraternidade reconhece que a legislação brasileira, no que se refere às pessoas com deficiência, “avançou muito nos últimos anos, graças também à atuação de grupos organizados de pessoas com deficiência ou de organizações da sociedade que lutam em favor de uma maior inclusão social dessas pessoas”, cobrando a aprovação pelo Congresso Nacional do Estatuto da Pessoa com Deficiência.