Impasse em loteamento que sofreu invasão

Casas, meias casas, arremedos de casas. Quem percorre o conjunto habitacional que está sendo erguido no bairro Parque Continental, em Simões Filho, tem a impressão de estar em meio a ruínas de uma cidade fantasma. O cenário é resultado de um programa de habitação da Prefeitura de Simões Filho, que previa a construção de 65 residências, mas que, com a paralisação das obras, há cerca de um ano, viu as estruturas de 49 casas inacabadas serem ocupadas por famílias pobres da região.



Desde então, sem perspectivas de melhorias e obras, os moradores começaram a fazer reparos nas estruturas. Cada um improvisando à sua maneira, de forma a transformar tijolos e cimento empilhados em algo que se aproxime da ideia de lar.



Eternit – Foi assim com Marco Aurélio Borges, antes pintor de paredes, hoje desempregado. O primeiro passo foi construir uma cobertura com telhas de Eternit, que cobre apenas um dos cinco cômodos da casa. É neste local onde ele dorme com a esposa e os sete filhos, tendo como cama um simples tapete surrado. Ali, toda a família se amontoa diante de um aparelho de televisão, um luxo alimentado por uma ligação clandestina de energia.



Para essas famílias, o lugar onde vivem está muito distante de um ideal de casa. A grande maioria das estruturas não é sequer rebocada. Em muitas, faltam pedaços das paredes e em somente duas há cobertura com telhas de cerâmica. No espaço reservado para os banheiros, não há pia, vaso sanitário, muito menos água encanada e rede de esgoto.



Isabel Conceição de Souza, moradora do loteamento, conhece bem esta realidade. Para entrar na sua casa, basta atravessar por um lençol, que faz as vezes de porta. Dentro, não há móveis ou eletrodomésticos. O vazio dos cômodos é preenchido pela saudade e solidão. “Eu moro aqui sozinha, ainda não tive condições de trazer meus dois filhos de Alagoinhas”, desabafa.



Desemprego – A falta de estrutura é apenas um detalhe diante de um sem-número de problemas que essas famílias têm de enfrentar diariamente. A maioria dos moradores está desempregada e quem trabalha vive de biscates ou do comércio informal. As crianças não têm acesso a mínimas condições sanitárias, o que faz com que as doenças sejam recorrentes.



O futuro dessas famílias é incerto. De acordo com secretária de de Infraestrutura e Habitação da Prefeitura de Simões Filho, Cláudia Campos, desde a gestão anterior existe um cadastro de beneficiários para as 65 casas que seriam construídas. Com a ocupação, as famílias cadastradas estão impossibilitadas de ter acesso às moradias prometidas. “Estamos fazendo uma reavaliação desta lista para verificar quais foram os critérios utilizados na seleção. A partir daí, vamos definir qual será o destino das famílias que hoje ocupam o local”, explica a secretária.



Desde o início do ano, os atuais moradores do conjunto habitacional iniciaram as negociações com a prefeitura buscando o direito de continuar nas casas. “Na reunião, ficou acordado que não vai haver desocupação das casas até que a situação seja resolvida. Mas, em relação às obras, até agora a prefeitura não apresentou nada de concreto”, diz o defensor público Augusto de Azevedo Júnior, que dá aporte jurídico às famílias.



Despejo – Entre as famílias que hoje vivem no loteamento, o medo do despejo é uma constante. Mas elas não cogitam a possibilidade de deixar o local. “Ninguém vai sair daqui sem ter garantias de que vai voltar”, ressalta o artesão Wenceslau Assis, que ocupou uma das casas há três meses. O Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS), que tem apoiado as famílias nas negociações, faz coro: “As famílias que estão aqui devem ter prioridade. Se hoje elas estão vivendo em condições precárias, é porque realmente não têm a quem recorrer. Ninguém ali tem condições de pagar um aluguel”, argumenta Pedro Cardoso, da coordenação estadual do MSTS.



Enquanto o imbróglio sobre quem ocupará as casas se mantém, as obras ficarão paralisadas. Segundo a secretária Cláudia Campos, os recursos para as obras estão disponíveis, mas, por conta do impasse, não foram solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado.