Justiça obriga Google a retirar do ar vídeo de sexo

Uma decisão da justiça baiana obriga o site de busca Google a retirar do ar um vídeo onde um casal aparece fazendo sexo ao luz do dia, em via pública de Salvador durante o carnaval deste ano. A sentença foi divulgada na edição desta quarta-feira, 10, no Diário do Judiciário da Bahia.

Assinada pelo juiz Argemiro de Azevedo Dutra, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento da sentença. Por meio da assessoria de imprensa o Google informou que "não comenta casos específicos".

Os autores da ação, Paulo Sérgio Andrade Pinheiro e Nayana Almeida Alvarenga, alegam não estar nas cenas do vídeo, apesar de seus nomes e fotos terem sido vinculados às imagens.

Os dois afirmam que tomaram conhecimento do material por meio do aplicativo Whatsapp no dia 23 de fevereiro e ficaram surpresos ao verificarem que suas imagens estavam sendo ligadas ao mencionado vídeo.

Na decisão, o juiz acata o pedido da defesa. "A circulação desse vídeo, associado aos nomes dos autores e mesmo a uma fotografia de conteúdo normal, sem que se tenha parâmetros de certeza quanto à identidade dos figurantes, representa circunstância de alta temeridade e extravagante dano à imagem dos autores".

O juiz do caso preferiu não se pronunciar.