Moradores vão à Justiça por causa de passarela em Itacimirim

A disputa entre moradores e veranistas da Ilha do Meio, localidade de Itacimirim, e do Condomínio Quinta das Lagoas, em decorrência do fechamento de uma passarela de pedestres que liga uma rua (a Bahia) à via principal do distrito de Camaçari, foi parar no Ministério Público.



A passagem foi fechada no dia 15 de fevereiro e desde então permanece protegida por cadeados, portões e cerca. No último domingo, 4, um grupo formado por cerca de 30 pessoas invadiu o local, aproveitando a saída de um condômino, para exigir a liberação do acesso.



Construída em 2005, a passarela passou a ser utilizada por famílias da região e trabalhadores como via de acesso à estrada principal de Itacimirim. A construção possui extensão de cerca de 120 metros e atravessa a Lagoa de Guarajuba. Com o seu fechamento, a população local é obrigada a caminhar por 2 km até a ponte mais próxima ou passar pelo brejo da Lagoa com água e lama até os joelhos.



Desde o bloqueio, uma equipe de seguranças foi contratada pelo empreendimento e, segundo relato de moradores de Itacimirim que tentaram utilizar a ponte, eles foram impedidos. Apenas condôminos do empreendimento têm acesso liberado a pé ou nos carros de golfe que costumam transitar pela área. “Tudo o que eu quero é ter o direito de levar minha filha para o ponto de ônibus sem perder o horário e sem precisar andar debaixo do sol quente”, protesta o caseiro Adeliton de Jesus.



De acordo com o morador Carlos Pereira, a comunidade local estaria disposta a negociar a liberação da passagem e a arcar com possíveis taxas de manutenção no local. “Sugiro que seja criado algum tipo de regulamento entre nós e o condomínio. Tudo o que queremos é entrar num consenso amigável e organizar o uso. Se tiver que arcar com algum custo, todos concordam por que precisam dela”, afirmou Pereira.



Mau uso



Representantes da Anteal Empreendimentos, administradora do condomínio, que pediram para não ser identificados na reportagem, afirmaram que os moradores estavam fazendo mau uso da ponte. De acordo com eles, a passarela, que só comporta a passagem de pedestres e carros de golfe, foi usada por motoqueiros e motoristas, provocando danos na parte lateral.



Os condôminos também alegaram que, apesar de a área da lagoa ser de propriedade da União e de parte do acesso à ponte situar-se em terreno público, a passarela é propriedade particular e foi construída para uso exclusivo dos moradores da Quinta das Lagoas.



“Foram feitos altos investimentos na ponte, que é de madeira especial, e a comunidade acabou depredando. Até de cavalo estavam passando. Sempre existiu um sistema de vigilância para protegê-la, mas agora decidimos restringir por completo o acesso porque tivemos prejuízos”, argumentou um dos engenheiros da obra, que pediu para não ser identificado por representar o condomínio. Sobre a possibilidade de dividir o custo da manutenção com a comunidade, ele afirmou que o assunto já foi discutido na assembléia dos condôminos, que optou por encaminhar o caso ao setor jurídico. Em razão do protesto, representantes do condomínio e a comunidade voltaram a debater uma solução para o impasse.



De acordo com o promotor Luciano Pitta, que está à frente do caso, foi baixada uma portaria para apreciação, investigação e adoção das providências cabíveis. Os próximos passos, segundo o promotor, são notificar e ouvir a Anteal Empreendimentos, a Prefeitura do município e, se necessário, solicitar laudos técnicos à Secretaria de Planejamento (Seplan). O promotor disse ainda que não conhece o local e, portanto, não tem informações se a área em questão é de propriedade pública.



Inaugurado em 2004, o Quinta das Lagoas é um condomínio de alto padrão com 56 hectares divididos em 176 lotes de cerca de 1.000 metros quadrados cada. Está localizado entre a Linha Verde e as Lagoas de Guarajuba, ambas em Área de Proteção Ambiental. A maior parte dos lotes foi adquirida por estrangeiros que vêm à Bahia durante as férias e cada terreno lá custa em média R$ 165 mil.