Mototáxis com alvará vão circular durante os cinco dias do Réveillon

O festival musical do Réveillon de Salvador, programado para acontecer entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, na Boca do Rio, será o primeiro evento de grande porte em que os mototaxistas da capital baiana poderão trabalhar dentro dos marcos de regulamentação do ofício.

Serão instalados, no entorno da festa da virada, na avenida Octávio Mangabeira, três pontos de concentração dos condutores, que serão identificados com coletes e motocicletas amarelos e poderão negociar diretamente com o usuário o preço da viagem.

Ao todo, revelou com exclusividade o secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, 150 agentes do órgão vão trabalhar para fiscalizar o serviço, que estará concentrado na altura do antigo Centro de Convenções, na frente da antiga sede do Bahia e defronte do restaurante Yemanjá.

"Essa será uma oportunidade para que o usuário pegue moto segura, com o mototaxista credenciado pela prefeitura, que passou por vistoria e tem a segurança garantida", avaliou Mota.

Segundo ele, até agora, aproximadamente 700 mototaxistas, dos 1.130 inscritos, continuam no processo de credenciamento.

Isso representa 23,8% das 2.938 vagas disponibilizadas pelo órgão da prefeitura – baixa adesão admitida pelo próprio secretário.

A partir do próximo dia 20, contou ele, esses condutores, caso sejam aprovados na última fase do credenciamento, começarão a receber os alvarás que autorizam a operação deles nas vias da cidade.

Antes, entre os dias 4 e 18, as motocicletas cadastradas ainda passarão por vistoria, para verificar se estão dentro dos padrões exigidos.

Custos

Para isso, os condutores terão que desembolsar R$ 39,82 – o que, de acordo com a Semob, foi o único custo que eles tiveram com a regulamentação do ofício.

Para se enquadrar nas regras, no entanto, mototaxistas tiveram que custear equipamentos e, em alguns casos, uma nova motocicleta.

Foi esse o caso de Cláudio Moura Silva, de 41 anos. Há 12 festas de Réveillon no ofício, ele precisou comprar um novo veículo para fazer o credenciamento, pois, conforme as regras, as motocicletas cadastradas devem ser de propriedade do condutor, ter entre 125 e 250 cilindradas e menos de cinco anos de fabricação.

Custeando R$ 2.500 de entrada e comprometendo-se a pagar 36 parcelas mensais de R$ 480, Cláudio substituiu a moto ano 2011 por uma zero-quilômetro.

Investiu, ainda, em colete refletivo, camisa, capacete, plotagem do veículo, antena para-pipa, protetor para as pernas (conhecido como mata-cachorro), entre outros equipamentos. Sem falar no seguro anual para casos de acidente, que custa R$ 177 a cada 12 meses.

Além disso, na primeira fase do credenciamento, os 1.130 inscritos tiveram que apresentar a documentação necessária para obter o alvará – o que incluía carteira nacional de habilitação (CNH) emitida há pelo menos dois anos, atestado de realização de curso para mototaxista, documentação do veículo e certidão de antecedentes criminais.

Baixa adesão

Essas exigências, avalia Cláudio Moura Silva, motivaram a baixa adesão ao credenciamento. Os mototaxistas, para ele, "não acreditaram" que a regulamentação aconteceria de fato e não se inscreveram "por falta de interesse".

A análise é, em parte, igual à do secretário de Mobilidade Fábio Mota, que enxerga a "perpetuação da informalidade na categoria".

"Há muita gente que se diz mototaxista e não tem carteira de mototaxista ou não está dentro desses padrões", defende o gestor, dizendo que "o maior aliado da fiscalização será a própria população, que vai pegar o mototáxi credenciado".

Ele não confirma, mas também não descarta a possibilidade de apreensão de motocicletas que estejam circulando sem o alvará emitido pela Semob.

Disse, no entanto, que "no circuito da festa só irá trabalhar quem está credenciado". A área, explicou Mota, será delimitada com cones.

Aos 40 anos e após 10 anos de atuação na clandestinidade, Jorge Maurício é um dos mototaxistas que irão trabalhar na virada do ano. Para ele, que costuma rodar na região da avenida Bonocô, a regulamentação dará mais segurança a passageiros e condutores.

"Agora teremos dignidade, a confiança adquirida das pessoas, e um diferencial", avalia o profissional. Ele ainda criticou "falsos mototaxistas" que praticam crimes e "prejudicam a categoria inteira com uma fama ruim, que não condiz com a realidade".