Movimentos de Mulheres fazem ato contra o PL da Gravidez Infantil

Mulheres de diversos movimentos, organizações e partidos de Salvador estão mobilizando forças para uma ação popular contra o PL 1904/2024, que equipara aborto a crime de homicídio. A ação vai acontecer na Estação da Lapa, às 17h30.

O texto prevê a prisão de meninas e mulheres que realizem aborto, mesmo em casos de estupro, risco de vida e microencefalia, com pena de até 20 anos. Já para o estuprador, a pena prevista é de até 10 anos.

Conhecido como PL da Gravidez Infantil, o projeto foi articulado pela bancada evangélica e, na noite da última quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados, em uma votação que durou 23 segundos, “a toque de caixa”, aprovou regime de urgência para a pauta.

Uma grande mobilização nacional está acontecendo desde a votação. Lideranças políticas, juristas, artistas, jornalistas e nomes públicos, se manifestaram nas redes sociais e na imprensa contra o projeto.

O aborto é ilegal no Brasil, com excessão de casos de estupro, abuso sexual, risco de morte materna, microencefalia, sem prazo pré-definido para o procedimento. O PL além de impor um prazo, imputa a criminalização das mulheres e meninas que realizem o procedimento.

Em 2023, mais de 12 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, qualquer prática sexual com crianças de até 14 anos é estupro.