SALVADOR
MP entrega novas certidões de registro civil a pessoas trans
Por Da Redação | Foto: Guilherme Weber | Rodtag
O Ministério Publico Estadual (MP-BA) entregou nesta quarta-feira, 28, a certidão de registro civil (certidão de nascimento ou de casamento) retificada com nome social a 17 transexuais durante mutirão.
A ação aconteceu entre os dias 24 e 28 de setembro, na sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), no Jardim Baiano
Cerca de outros 80 transexuais ainda deverão receber suas novas certidões este ano. Mais de 150 pessoas trans se inscreveram para fazer a mudança.
Com a alteração na certidão, a pessoa poderá modificar documentos como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Trabalho. O registro do nome retificado pode ser feito diretamente no cartório, sem intermediação judicial.
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