MP investiga esquema de fraude em licitações para concurso público na Bahia

O Ministério Público Estadual, na comarca de Nova Soure, investiga a suposta formação de um cartel composto por empresas que estariam atuando em conjunto para “maquiar” disputa por serviços de realização de concursos para prefeituras e câmaras municipais no interior do Estado. De acordo com a denúncia recebida pelo promotor Antônio Eduardo Setúbal, pelo menos cinco empresas que atuam neste segmento teriam ligações diretas com a mesma pessoa, o advogado João Lopes de Oliveira. Ele nega todas as acusações.

“Recebemos a denúncia e estamos apurando uma aparente fraude no processo licitatório para a realização de concursos na Bahia”, disse o promotor. Segundo ele, apesar de possuírem nomes e CNPJ diferentes, as empresas que atuam no mesmo segmento supostamente estariam ligadas a uma mesma pessoa, o que configuraria fraude à competitividade do processo licitatório.

“Se esta informação se confirmar, estaremos diante de um vício insanável que determina a nulidade de diversos concursos no Estado”, disse. Juntas, as empresas já realizaram ou estão realizando 58 concursos para a provisão de mais de sete mil cargos em prefeituras e câmaras municipais na Bahia e em Sergipe. Dez deles estão em andamento e outros quatro estão abertos. Os salários oferecidos variam de R$ 465 a R$ 6 mil.

O promotor observa que muitos municípios optaram pela utilização de carta-convite para determinar qual empresa faria o concurso. “Nesta modalidade, é o administrador que vai à empresa, o que indica aparente ciência do gestor, inclusive dos responsáveis pela empresa escolhida”, disse.

Setúbal informou que já abriu investigação no município onde atua, Nova Soure. E também expediu recomendação administrativa, sem caráter vinculativo, para que o prefeito do município vizinho de Cipó suspendesse a realização das provas do processo seletivo para provisão de 221 cargos para a prefeitura, marcadas para este domingo, dia 1º.

A denúncia chegou às mãos do promotor por meio do comerciante local Paulo Roberto Gonzaga. “Sou motivado pelo sentimento de cidadania”, disse. Ele levanta suspeitas com relação à lisura do processo licitatório para a realização do concurso para a Câmara de Vereadores de Nova Soure. O processo de definição da empresa foi feito via carta-convite.

As empresas convidadas foram a Asseplac – Assessoria, Planejamento e Consultoria Ltda., a Seprod – Serviços de Processamento de Dados Ltda.; e o CBI – Centro Brasileiro de Informática. Elas guardam relação estreita com o advogado João Lopes de Oliveira.

A Seprod tem como sócio-administrador João Henrique Mutis Lopes de Oliveira, filho do advogado. A empresa funciona no mesmo imóvel utilizado por João Lopes para seu escritório de advocacia, no centro de Alagoinhas. Já a Asseplac e a CDI são inquilinas de João Lopes – funcionam em imóveis de sua propriedade. A primeira está sediada na Rua da Mangueira, 85, no bairro de Nazaré, Salvador, e a segunda, na Avenida Juracy Magalhães Júnior, 274, Centro, Sátiro Dias.

Os dois endereços já foram utilizados como sede pelo Ibrascon – Instituto Brasileiro de Concursos, que está no nome de João Lopes de Oliveira. De acordo com informações colhidas na Junta Comercial da Bahia (Juceb), o mesmo prédio, em Nazaré, é a sede de outras duas empresas: a CNC (Companhia Nacional de Concursos) e a Cibrascon (Companhia Brasileira de Concursos).

A primeira é de propriedade de dois filhos de João Lopes, os empresários João Lopes Filho e Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira. A segunda tem como sócios o próprio João Lopes de Oliveira e seu filho, João Lopes de Oliveira Jr.

A TARDE esteve no local na tarde da última sexta-feira, 30. O edifício de três andares, com paredes azuis e janelas vermelhas, estava fechado. Um funcionário, que não quis se identificar, disse que no local funciona apenas uma empresa, a Asseplac. O mesmo funcionário disse que os proprietários estavam no interior do Estado.

Em Sátiro Dias, o sócio-administrador da CBI Júlio César Souza da Cruz informou que o imóvel é alugado. “Estamos construindo uma sede nova e mudaremos em breve”, disse. Ele afirmou conhecer João Lopes, que, segundo ele, oferecia assessoria jurídica no município, mas negou qualquer irregularidade. “Me inspirei nele para abrir empresa de concurso”, disse. Ao falar de sua atividade, contou que terceiriza a impressão das provas, junto a empresas de Alagoinhas e Salvador.

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