MPT abre inquéritos sobre flagrantes de trabalho infantil em praias de Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir procedimentos para cada um dos flagrantes de empregadores que exploravam mão de obra infantil durante fiscalização no último sábado, 13. Nos inquéritos, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito de apresentar defesa, mas poderão também concordar em fazer um ajuste de conduta, evitando uma ação judicial.

A Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) deve remeter nos próximos dias ao MPT os relatórios da ação fiscal realizada no úlimo sábado, quando notificou 16 estabelecimentos em Salvador e Região Metropolitana por exploração de mão de obra infantil.

Na ação, 39 crianças foram retiradas de trabalhos irregulares nas praias, sendo que o maior número de ocorrências foi registrado em bancas de acarajé. Do total de 16 notificações, nove foram aplicadas a baianas que contavam com o trabalho de crianças. A equipe encontrou uma criança de 7 anos vendendo cocada enquanto os pais estavam sentados consumindo bebida alcoólica e uma outra de 8 anos comercializando amendoim sem o uso de máscara e de nenhum outro equipamento de segurança contra a Covid-19.

A ação da Superintendência foi realizada em dez praias da capital (Ribeira, Boa Viagem, Rio Vermelho, Buracão, Paciência, Amaralina, Jaquaribe, Piatã, Stella Maris, Praia do Flamengo), na praia de Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas). A Guarda Civil Municipal de Salvador, agentes da Polícia Militar e auditores-fiscais do trabalho participaram da ação.

Os empregadores foram responsabilizados administrativamente e as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude. A rede deverá buscar meios de atendimento à família de cada um dos jovens afastados do trabalho para viabilizar acesso a programas de assistência social.