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SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO

MPT-BA apura caso de caseiro mantido em cárcere privado por PM

Ministério investiga maus-tratos e aspectos trabalhistas

Da Redação

Por Da Redação

24/03/2023 - 10:40 h | Atualizada em 24/03/2023 - 11:14

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MPT abriu inquérito civil nesta sexta-feira para apurar o caso
MPT abriu inquérito civil nesta sexta-feira para apurar o caso -

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar o caso do homem que teria sido mantido em cárcere privado e sofria maus-tratos de sua empregadora, uma tenente da Polícia Militar. O caso aconteceu no bairro de Brotas, em Salvador. Segundo o órgão, um inquérito civil para apurar os aspectos trabalhistas foi aberto nesta sexta-feira, 24.

Os fatos já estão sendo investigados pela Polícia Civil, que teria recebido denúncia dos parentes da vítima e retirado o homem de 59 anos da casa da patroa.

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O trabalhador foi levado à delegacia na noite desta quinta-feira, 23, para prestar depoimento e ser encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de exame de corpo de delito.

O MPT tomou conhecimento do caso e abriu procedimento de investigação. Nos próximos dias, deverão ser solicitadas informações à 1ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado. A partir daí, devem ser convocadas testemunhas, vítima e empregadora para esclarecimentos. Só após a análise dos elementos, será avaliado o enquadramento do caso como sendo trabalho análogo à escravidão.

De acordo com as apurações do Portal A TARDE, a suspeita é lotada na 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Estatística preocupante

O número de trabalhadores domésticos em situação análoga à escravidão vem crescendo muito nos últimos anos na Bahia. Somente no ano passado, dez pessoas com esse perfil foram resgatadas no estado. A maior divulgação de casos de trabalho escravo doméstico faz o número de denúncias crescer, a partir de uma conscientização da sociedade sobre o problema.

Segundo o MPT, este ano, 210 baianos já foram resgatados de situação em que eram submetidos a condição semelhante à de escravos. No maior caso, 198 baianos regressaram a suas cidades natais após serem encontrados em alojamentos precários e sofrendo violências e ameaças em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul no início do mês. Dias depois, cinco jovens foram encontrados em condições degradantes realizando a embalagem de carvão em Salvador.

O terceiro caso ocorreu esta semana, em Maraú, onde sete operários da construção civil estavam vivendo em alojamentos sem as mínimas condições numa obra na praia de Barra Grande.

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