População de Mussurunga vive há 30 anos sem sistema de esgoto adequado

Há 30 anos, o populoso bairro de Mussurunga enfrenta problemas com a falta de esgotamento sanitário. Enquanto isso, bairros mais novos, como o Cidade Jardim, possuem 100% de rede de esgoto tratada. E novos empreendimentos, como o luxuoso Alphaville, na vizinha Av. Paralela, já surgem com destinação correta dos dejetos residenciais.

No lado oposto aos condomínios, o destino do esgoto do vizinho pobre são as áreas alagadiças que rodeiam o bairro, formadas com a criação da Paralela. Segundo o presidente da Associação de Moradores de Mussurunga, Reginaldo Ribeiro Filho, dez espaços alagados são usadas como depósito de excrementos.

“As áreas estão saturadas devido ao volume de dejetos. Por conta disso, quando chove, as casas de regiões mais pobres, principalmente próximas ao Rio do Bispo, são invadidas pelo esgoto”, reclama o líder comunitário. O bairro possui cerca de 14 mil casas e 66 mil habitantes.

Ciente do drama vivido pelos moradores, o Ministério Público instaurou inquérito civil contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). De acordo com a promotora Cristina Seixas Graça, da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, foi solicitado ao órgão informações sobre o problema em novembro, mas ainda não houve retorno.

“Mussurunga necessita de esgotamento e ordenação do uso do solo urbano, porque a população ocupa área de adutora e de proteção ambiental”, denuncia a promotora.

Apesar de a Embasa ter concessão para a realização de obras de saneamento, a Lei Federal 11.455/2007 incumbe ao município a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A concessão foi dada antes da aprovação da lei. Mas isso não tira a responsabilidade da prefeitura, que deve estar à frente também para construção de uma rede adequada de esgoto”, salienta Cristina.

Na visão de Luiz Antunes Nery, superintendente do meio ambiente da prefeitura, o dever do saneamento sanitário é do Estado, por meio da Embasa, mas o município deve ajudar. “É uma obra em conjunto, porque sua dimensão depende da densidade populacional, que é de responsabilidade da prefeitura”, afirma e acrescenta: “Uma cidade ambientalmente adequada requer obra de engenharia. E isso se aplica a Mussurunga”.

Responsabilidade - Por sua vez, Maurício Grossi, gerente do Departamento de Extensão, Ligação e Cadastro da Embasa, informou que dois projetos orçados em mais de R$ 14,7 milhões foram aprovados pela Caixa Econômica para construção de rede de esgoto. As obras devem ser iniciadas em fevereiro.

A ideia, com a criação da rede, explica Grossi, é que o esgoto seja lançado em alto-mar por meio do emissário submarino, que deve funcionar em junho de 2010. “Os recursos para as obras são do Programa de Aceleração do Crescimento e começaram a ser usados para eliminar sete pontos de esgoto”, conta ele, que pontua: “Até o fim de 2011, outros 10 pontos, de um total de 17, serão fechados”.