>
Bahia
>
Salvador
Prefeitura ordena desapropriação em região que poderá receber carnaval
Medida reúne 22 áreas de terrenos, cujo objetivo de desapropriação são as obras de requalificação da Orla de Pituaçu
A prefeitura de Salvador desapropriou áreas do canteiro central do trecho da Avenida Octávio Mangabeira, entre os bairros de Pituaçu e Patamares, na orla. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial do Município.
A medida reúne 22 áreas de terrenos, cuja soma totaliza 74.580,80m². O documento diz que as áreas desapropriadas serão destinadas para as obras de requalificação da Orla de Pituaçu, “conforme projeto aprovado para o local”.
O Município ainda indicou que não medirá esforços para pôr os planos em prática. “Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município - PGMS, para, em nome do expropriante, mover ação competente, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal, que regula para fim de obtenção da imissão na posse do bem declarado de utilidade pública”.
As áreas desapropriadas estão localizadas em um perímetro visto como provável espaço para receber um novo circuito do Carnaval, em substituição ao tradicional trecho entre a Barra e Ondina. A discussão veio à tona nesta semana.
