Projeto da Ufba debate papel social de parques

Na próxima edição do Polêmicas Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) está em debate Parques públicos: gestão e interesse social. Os palestrantes serão a Ialorixá do Terreiro Ilê Axé Oya, Nívia Luz; do Movimento Viva o Parque de Pituaçu, Paulo Canário; a diretora de sustentabilidade e conservação do INEMA, Jeanne Florence e os professores da UFBA, Ricardo Fraga e César Leiro. O evento ocorre nesta segunda, 31, às 19h, com acesso gratuito pela página canalpolemicas.faced.ufba.br.

Em todo o Brasil, 30 unidades de conservação estão na mira do programa de Concessões de Parques Naturais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi homologado em dezembro 2020. A iniciativa prevê a entrega da administração dos parques por até 30 anos para empresas privadas na Bahia.

O governo baiano solicitou ao BNDES a avaliação de cinco unidades de preservação ambiental no estado para o projeto de concessão. Foram visitados, entre fevereiro e março deste ano, pelo órgão federal e pelo INEMA, os parques de Pituaçu, São Bartolomeu e o Zoobotânico Getúlio Vargas, em Salvador; o das Sete Passagens em Miguel Calmon e o da Serra do Canduru, entre as cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca.

De acordo com Paulo Canário, trata-se de uma política desenvolvimentista do governo do estado que desvaloriza de forma irreversível os biomas no estado. Ele afirma que os parques públicos geridos pelo governo baiano sofrem, significativamente, pela falta de recursos e de intenção da manutenção dos seus biomas e sua biodiversidade.

“Isso é um processo deliberado por parte do governo para forçar a percepção na sociedade de que o Estado não tem saúde financeira para poder dar sustentabilidade a esses parques públicos”. Canário argumenta que o processo de concessão das unidades é um viés pertencente a um ciclo que ameaça a manutenção dos espaços públicos. “Tende-se a privatizá-los de forma que o acesso da população mais carente fique extremamente dificultado”, aponta.

Já para Ricardo Fraga, da Faculdade de Geociências da UFBA, a questão de ter concessões de parques para a gestão pela iniciativa privada pode ser um modelo viável em algumas regiões. “Temos no Brasil isso acontecendo nas Cataratas do Iguaçu, temos também Fernando de Noronha. Isso pode sim ser uma alternativa de gestão para alguns parques”, defende.

“É uma forma interessante de mostrar para a sociedade, que a conservação da natureza não lida somente com passivos ambientais, mas que cuidar da natureza é também um ativo ambiental e isso pode sim gerar renda”, argumenta o professor.

Nívia Luz considera que a concessão da administração do Parque São Bartolomeu à iniciativa privada é interferir nos direitos de aproximadamente 30 mil pessoas que moram no entorno da unidade de conservação. “O direito de professar sua fé, de coletar frutas e folhas, direito da subsistência, de ter um espaço como aquele que é cedido para agricultores, pequenos pecuaristas, o direito de ir e vir”, acrescenta.

Para César Leiro, da Faculdade de Educação da UFBA, não é mais possível pensar a gestão das cidades sem considerar a gestão dos parques públicos. “As políticas em torno destes implicam o envolvimento das políticas de educação, saúde, segurança, mobilidade, lazer e sobretudo enlaça interesses sociais de diferentes gerações”, afirma.

* Estudante de Comunicação da Facom/Ufba. Publicação feita em parceria entre o projeto Polêmicas Contemporâneas (Faced/Ufba) e Grupo A TARDE