Projeto Orla ganha novo manual para orientar o setor náutico

Esta semana, o governo federal publicou um manual que orienta municípios quanto à construção do Plano de Gestão Integrada (PGI) do Projeto Orla, que busca harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com áreas litorâneas.

A publicação é um dos instrumentos de implementação do projeto, que promove a descentralização de políticas públicas a partir da incorporação de normas relacionadas à qualificação dos espaços e à ampliação da mobilização social no processo.

O novo manual do Projeto Orla foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - em parceria com a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG-RS) -, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir de um Termo de Execução Descentralizada firmado em 2018 com a Secretaria do Patrimônio da União.

Orientações

A iniciativa oferece assessoria técnica para a elaboração de Planos de Gestão Integrada municipais dentro do objetivo do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, desenvolvido pelo Ministério do Turismo. Organizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ação também proporciona apoio para ações de sensibilização quanto à aplicação de práticas sustentáveis junto a gestores, a visitantes e ao trade turístico, de forma a operacionalizar as iniciativas relacionadas ao Projeto Orla.

O projeto “Brasil, essa é a nossa praia” conta com a participação de nove municípios selecionados por meio de chamada pública: São Sebastião (SP), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Imbé (RS). A definição dos escolhidos levou em consideração critérios a exemplo de participação no Programa Investe Turismo do MTur e da certificação de praias pelo programa “Bandeira Azul”.

Estrutura

O Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla se estrutura e se concretiza a partir da realização de um diagnóstico preliminar e, posteriormente, da promoção de oficinas locais de planejamento e consultas públicas por equipes do governo federal, com a participação de gestores municipais e representantes de instituições e organizações da sociedade civil.