Projeto realizou mais de mil atendimentos em prisões da Bahia, diz DPE

O projeto Liberdade na Estrada, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), terminou a expedição nesta sexta-feria, 25, em Barreiras, com 372 internos do conjunto penal atendidos. No total, entre março e agosto deste ano, a ação já realizou mais de 1.204 atendimentos em unidades prisionais.

De acordo com a DPE, durante o ano, o ‘Liberdade na Estrada’ passou pelos conjuntos penais da capital baiana (feminino), Eunápolis, Valença, Itabuna e Teixeira de Freitas. Na passagem por Barreiras, No próximo mês, retornará à Cadeia Pública de Salvador. Em outubro, seguirá para o conjunto penal de Feira de Santana.

No conjunto penal de Barreiras, há internos provenientes de 25 municípios diferentes. Desse total, há sede constituída da Defensoria em três: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Bom Jesus da Lapa.

Além de consulta jurídica, a equipe da Defensoria ouviu e registrou demandas relacionadas às condições prisionais, sempre com atendimento individualizado. Também foi aplicado um questionário socioeconômico para acumular dados para elaborar um relatório, ao fim do projeto, sobre o perfil da população carcerária do Estado da Bahia.

Além da área criminal

Durante os atendimentos do Liberdade na Estrada em Barreiras, a Defensoria identificou outras demandas dos internos, relacionadas à área de Registros Públicos e Família, desde a necessidade de refazer documentos pessoais até a vontade de efetivar divórcio ou reconhecer a paternidade dos filhos. Nos casos possíveis, a DPE interviu de imediato.

Ao todo, participaram da edição de Barreiras três defensores e oito servidores, além de equipe de apoio da Defensoria, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Socializa, empresa que administra a unidade de privação de liberdade. O projeto ficou em Barreiras por cinco dias, de 21 a 25 de agosto.

Visita às instalações

Nos cinco dias em que estiveram no conjunto penal de Barreiras, os defensores públicos Larissa Guanaes e Daniel Soeiro visitaram às instalações da unidade, conversaram com familiares que aguardavam para a visita – principalmente sobre a revista e o tratamento ofertado – e assistiram palestras e atividades socioeducativas.

Os defensores acompanharam uma roda de leitura, aula de música, palestra da delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Marília Mattos, sobre o Agosto Lilás, para conscientização dos internos sobre a Lei Maria da Penha, além de uma visita ao ateliê de pintura e artes.

Entre os projetos de ressocialização existentes, há o Semeando Liberdade, uma horta de três hectares cultivada pelos internos, que produz legumes e verduras; o de empréstimo de mão-de-obra para a manutenção da infraestrutura de espaços públicos (serviços de pintura, colocação de piso, rede elétrica, hidráulica, entre outros); remissão de pena por leitura e atividades socioeducativas (arte, pintura, música, capoeira, entre outras).