Salvador realiza 11ª Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente

A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador será realizada nos dias 26 e 27 de abril, na Organização de Auxílio Fraterno, na Lapinha. Confira a programação ao final da matéria.

A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e, a partir das perguntas geradas, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual.

Para garantir as discussões acerca da temática trazida pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), 5 eixos agregarão os debates para a consolidação e formulação de relatório final. Veja eixos abaixo:

- Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

- Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

- Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

- Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

- Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA -26 de abril de 2023 – Quarta-feira

8h às 9h – Credenciamento

8h às 9h – Coffee Break

9h às 9h15 – Apresentação Cultural

9h15 às 9h40 - Avanços e Retrocessos / Expectativas – “Quem tem a voz”

9h40 às 10h15 – Mesa “Quem faz acontecer” – Autoridades convidadas

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 11h45 – Conferência Magna – “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Palestrante Magna: Maria Thereza Marcilio

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h30 – Aprovação do Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador.

15h30 às 16h – Lanche

16h às 16h20 – Apresentação Cultural

16h20 às 18h – Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos

2º DIA – 27 de abril de 2023 – Quinta-feira

8h às 8h20 – Apresentação Cultural

8h20 às 10h – Continuação dos Grupos de Trabalho – Eixos Temáticos

10h às 10h15 – Coffee Break

10h às 12h – Relatoria dos Eixos Temáticos – Apreciação dos subgrupos sobre a consolidação dos trabalhos e apresentação das propostas para votação e encaminhamento à Conferência Territorial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Região Metropolitana do Salvador.

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 16h – Plenária Final – Eleição dos delegados para a XI Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região Metropolitana de Salvador.

16h – Apresentação Cultural / Coquetel / Entrega de Certificado