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Sessão na Câmara discute ensino da capoeira nas escolas
Veto do Executivo à proposta deve ser analisado pelos vereadores na próxima semana
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), autor do Projeto de Lei nº 170/2022 que prevê a instituição do ensino de capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador, disse que espera que o veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil) à proposta seja derrubado em sessão a ser realizada na próxima semana.
Caso isso não aconteça, diz o edil, não desistirá da proposta e levará o assunto ao Conselho Municipal de Educação com o objetivo de se ter uma regulamentação ou resolução para que viabilize a prática de capoeira nas escolas de Salvador.
Desde que o projeto foi vetado, o parlamentar vem tentando sensibilizar a gestão municipal e a opinião civil sobre o texto, que foi aprovado pelo Legislativo soteropolitano no dia 14 de dezembro do último ano. O vereador levanta assinaturas em um abaixo-assinado para tentar convencer a Prefeitura de Salvador sobre a importância cultural, social e econômica do projeto e realizou, nesta segunda-feira, 27, uma sessão especial sobre o tema. No encontro, participaram as entidades “Capoeira em Movimento Bahia” e a “Salvaguarda Capoeira Bahia”.
“A sessão foi muito concorrida, com uma expressiva participação de mestres, professores e praticantes da capoeira de modo geral e outras organizações da sociedade civil. Nós acreditamos que é possível derrubar o veto, a gente vai batalhar para isso, para ter os 22 votos de vereadores necessários para derrubar esse veto, porque é um veto completamente incoerente”, explica Vasconcelos.
Segundo a justificativa do veto do Executivo, a implementação da capoeira nas escolas municipais não poderia acontecer porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a Base Nacional Comum Curricular e o município não poderia alterar o currículo, pois essa é uma prerrogativa da União.
“Isso não é verdade. O próprio artigo 26 da LDB estabelece a possibilidade da complementariedade de currículos a partir e aspectos locais e regionais e a capoeira é exatamente essa expressão, que é regional da Bahia, mas que se espalha para o mundo. É o elemento da identidade do nosso povo”, argumenta.
De acordo com uma alteração na LDB em 2013, a letra da lei diz que “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.
O ensino da capoeira nas escolas de Salvador poderiam ser uma linha auxiliar para o ensino de componentes curriculares obrigatórios, como língua portuguesa, matemática e outras disciplinas.
“Nosso objetivo é que a criança, o adolescente, até o adulto que está na EJA [Educação de Jovens e Adultos] possa ter, através da capoeira, acesso a conhecimentos de matemática, literatura, ciências, redação, português, entre outras disciplinas, como a própria educação física e arte, porque a gente acredita que isso aí tornaria a educação mais vinculada à realidade das pessoas. Além do elemento lúdico, há o elemento disciplinado e o elemento organizador da vida para preparar a ideia de transformação. A capoeira tem esse aspecto”, salienta o vereador.
