Taxa da União sobe até 4,7 mil% para moradores de terrenos da Marinha

Moradores da Cidade Baixa e outras áreas de Salvador, cujos imóveis estão em terrenos da Marinha, estão passando por um aperto. Para terem direito de moradia nas propriedades da União, eles pagam por ano as taxas de foro ou ocupação e uma outra, em caso de venda do terreno, chamada laudêmio. Este ano, os ocupantes levaram um susto ao se deparar com a cobrança.

A dona-de-casa Berenice Souza, 63 anos, foi uma das mais atingidas, com o aumento explosivo de 4.758%. O ano passado ela pagou R$ 24 pelo foro e este ano a conta é de R$ 1.166 – para quitar em cinco parcelas. Berenice pondera que a cobrança estava congelada há 20 anos, tempo em que reside no local. Ela não trabalha e recebe pensão de R$ 1.200 desde a morte do marido.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prevê direito à isenção para aqueles que ganham até cinco salários mínimos. O caso de Berenice, porém, é mais complicado. O imóvel de 151m² ainda está no nome do marido (já morto) e seria preciso fazer um inventário para passar a escritura para o nome dela. Com isso, teria de arcar com uma série de outros custos. “É a formiga brigando com o leão”, desabafa.

O aumento é justificado pela gerente regional da SPU, Ana Lúcia Vilas Boas, como uma atualização do valor de mercado, que estaria defasado. Mas admite haver exageros. “Vamos estudar os casos excepcionais”, garante. Segundo ela, uma comissão já está formada para revisar cada situação, mas não se tem data para o fim do trabalho.

O antropólogo e professor da Ufba Roberto Albergaria, também morador da área, está produzindo um parecer e anexando provas para entrar, junto a moradores, com uma ação civil pública contra a União. “Vamos recorrer coletivamente”.

A vila de casas onde mora, próxima ao Largo de Roma, sofreu um reajuste de foro de R$ 83 para R$ 1.681. “O meu caso não é dos piores. Esse aumento foi completamente irreal”, diz o professor, lembrando que o cálculo foi feito em um recadastramento, ano passado, a cargo de empresas paulista, terceirizadas pela SPU. A operação foi nacional, para atualizar o cadastro de propriedades da União. “Eu já sabia que vinha uma bomba, só não imaginava que fosse desse tamanho”, provoca o antropólogo.

A gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União explica que os valores até 2007 estavam “abaixo da realidade” e precisaram ser atualizados. Se a avaliação da União está mesmo correta, o metro quadrado de um imóvel na Rua Henrique Dias, Bonfim, foi valorizado a tal ponto que passou de R$ 23, a custar R$ 290. A residência em questão, de 125m², é onde mora a dona de casa Jacira Crispiniana Ribeiro, 53.

Ela pagava taxa de ocupação de R$ 58 ao ano e agora tem que arcar com R$ 725, um acréscimo de 1.150%. “Não tenho condições de pagar”, diz ela, cuja família vive da aposentadoria do marido, pouco mais de R$ 1 mil. Ela já passou por problemas com a cobrança da taxa quando morou em outro imóvel (1997-2003), na rua paralela à que mora. Como na escritura não constava tratar-se de propriedade da União, ela optou por não pagar e acionar a Defensoria Pública. No ano passado, quando já havia se mudado, recebeu certidão negativa de débito, reconhecendo que o terreno não era de Marinha. A dívida foi cancelada.

Leia mais sobre o aumento do laudênio na Cidade Baixa na edição impressa ou versão digital de A TARDE desta segunda feira, dia 02