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Vídeo: revendedores são autuados durante fiscalização de combustíveis

Ações ocorreram em 13 unidades da Federação entre os dias 13 e 23 de novembro

Publicado sexta-feira, 24 de novembro de 2023 às 15:56 h | Atualizado em 24/11/2023, 16:18 | Autor: Da Redação
Ação é parte da força-tarefa Posto Legal
Ação é parte da força-tarefa Posto Legal -

Entre os dias 13 e 23 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou ações de fiscalização em 66 posto de combustíveis, seis revendas de GLP, dois postos de combustíveis marítimos, um posto de combustível de aviação e três distribuidoras de combustíveis. As iniciativas ocorreram nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas Camaçari, Candeias, São Francisco do Conde, Eunápolis, Itamaraju, Planalto, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A ação é parte da força-tarefa Posto Legal, realizada em conjunto entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade (Ibametro), Procon Estadual; Departamento da Polícia Técnica da Polícia Civil e Polícia Militar. O trabalho teve como resultado a autuação e interdição de um posto de combustíveis de aviação, em Teixeira de Freitas, por não possuir detector químico que comprova a inexistência de água no combustível.

Na mesma cidade e em Porto Seguro, dois postos de combustíveis foram autuados por ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis. Já em Camaçari, um posto de combustíveis foi autuado por ter desativado suas instalações sem comunicar à ANP em até 30 dias, e em Salvador, um posto revendedor de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C aditivada fora das especificações, além da autuação de outra estabelecimento por ausência de instrumentos de análise dos combustíveis.

Ainda na capital, dois revendedores de GLP foram autuados por apresentarem painel de preços em desacordo; deixarem de prestar informações ao consumidor; transportarem recipientes de GLP em desacordo com a legislação; e terem estacionamento irregular de veículos na área de armazenamento.

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