fiscalização
Justiça mira Prefeitura contra servidores fantasmas e gastos natalinos
Recomendação exigiu controle biométrico e exoneração de comissionado
TCM vai passar o pente-fino em emendas municipais na Bahia
Norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Pastelaria é interditada por condições insalubre em cidade baiana
Durante a vistoria, os técnicos identificaram um cenário considerado crítico
Clínica é multada por usar ferro de passar roupa para esterilizar materiais
Uso de ferro de passar para selar instrumentos odontológicos foge das normas
ANP interdita postos de cooperativas que operavam de forma ilegal
Pontos de abastecimento que deveriam atender apenas filiados vendiam para o público geral e sem atender normas de segurança
Dona de abrigo irregular é presa suspeita de maus-tratos contra idosos
De acordo com a Polícia Civil, os sete moradores do abrigo viviam em situação precária
Fezes e baratas: restaurante e bares são interditados por má higiene
Operação descartou mais de 430 kg de alimentos estragados
Prefeitura proíbe uso de garrafas de vidro em praias e trilhas
Quem desobedecer a lei será multado e sofrerá outras sanções
MEI 2026: Receita agora cruza dados do CPF e CNPJ para limite de R$ 81 mil
Mudança foi instaurada para uma melhor fiscalização
MPBA pede suspensão de implantes hormonais por irregularidades graves
Empresa baiana tem mais de 30 anos atuando no mercado
PRF apreende mais de 120 Kg de cocaína e skank em caminhão-cegonha
Veículo foi interceptado na BR-116, no interior da Bahia; motorista foi preso
Bolsa Família entra na mira do TCU; veja o motivo
Relatório do tribunal identificou deficiências em programas do governo
Anvisa proíbe venda de escova progressiva e pastilha de limpeza
Medida visa proteger o consumidor de possíveis riscos à saúde
Fraude: três postos de combustíveis são interditados no Recôncavo
Além de abastecer menos que o registrado na bomba, operação conjunta identificou indícios de sonegação fiscal