Barracas da orla norte de Porto Seguro voltaram a funcionar

As barracas Axé Moi e Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro (a 707 km de Salvador), voltaram a funcionar após uma equipe jurídica ser mobilizada e conseguir reverter decisão da Justiça Federal de Eunápolis. A ordem judicial estabelecia o fechamento dos estabelecimentos, a partir do último dia 12, e, na sequência, a demolição.

Empresários e funcionários das barracas, que ficaram fechadas na última segunda-feira, 12, em cumprimento à decisão, estão agora na expectativa de reverter a ordem de demolição.

Conforme o vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Nascimento, proprietário da barraca Axé Moi, a ordem de demolição poderá ser estendida aos demais empreendimentos do gênero estabelecidos nas praias do município do sul do estado.

Brasília

Ele encabeça o grupo de políticos e representantes da cadeia turística local que defende a permanência dos empreendimentos.

Desde segunda-feira, eles estão em Brasília acompanhando o desenrolar do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira ação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006, argumentando que as famosas barracas ocupam, sem autorização, área da União.

As principais pendências, segundo o MPF, são com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Patrimônio da União.

O secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulo César Magalhães, diz que alguns empreendimentos ocupam o lugar há cerca de duas décadas e "fazem parte dos nossos atrativos".

Já a Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) manifestou, em nota, "preocupação" com a situação, reconhecendo "a relevância das estruturas na orla da cidade para atrair turistas para a região".