CBPM firma parceria com Agência Nacional de Mineração

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral firmou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração, para tornar a CBPM para que, através de um elo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Agência capacite prefeitos e secretários da Fazenda dos municípios mineradores para fiscalizarem a arrecadação dos tributos vinculados à mineração, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O acordo foi firmado pelo Diretor Geral da ANM, Mauro Souza, junto ao presidente da CBPM, Henrique Carballal. Participaram também da reunião o diretor técnico Manoel Barreto e o chefe de gabinete, Carlos Borel Neto.

Além do acordo, a produção de um diamante na cidade de Nordestina, nordeste baiano, garantiu o Certificado do Processo Kimberley (CPK) da Agência para a cidade. A certificação é um instrumento internacional que atesta a origem dos diamantes naturais, um documento imprescindível para coibir o comércio ilegal e regulamentar a comercialização internacional desse mineral.

Com a obtenção do CPK, a produção, comercialização e uso ilegais financiamento de ações criminosas é desmotivada e a ANM é responsável por identificar e caracterizar o lote, considerando peso, quilates, fotos, valores, origem da produção e do destino, para em seguida emitir o certificado, caso esteja de acordo com a legislação.

A regulamentação permite a ampla comercialização do minério em todo o mundo, o que é caracterizado como um importante movimento para a mineração na Bahia.