Congresso debate nova política de regionalização para o SUS no N e NE

Com representantes de 16 estados, a 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, no Centro de Convenções de Salvador até quarta-feira, 6, tem como tema "As Especificidades do Norte e Nordeste na regionalização do SUS" e discute a implementação de uma nova política de regionalização para o SUS em ambas as regiões.

Com membros das secretarias municipais de saúde de 2.244 cidades, as demandas do SUS debatidas no congresso serão reunidas na Carta de Salvador, documento que será encaminhada aos órgãos competentes para que as demandas sejam atendidas, nas esferas municipal, estadual e federal.

A regulação é um dos grandes pontos de discussão, mas outros 31 temas estão sendo debatidos no evento numa busca para melhorar a qualidade da atenção à saúde. “A regionalização é o foco do nosso congresso, pois queremos que a saúde esteja presente nos municípios e seja suficiente para atender a população, para que assim não seja necessário que todos entrem numa grande fila de regulação para a capital do estado ou outro município de grande porte”, explica a presidente do congresso e do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/Ba), Stela Souza.

Titular da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu, Stella exemplifica que, um dos pontos trazidos pelo Ministério da Saúde, e discutido entre estados e municípios no congresso, é a nova política da atenção especializada, que foi pactuada a nível tripartite: estado, municípios e Ministério da Saúde. “A atenção especializada é onde estão centrados os atendimentos de oncologia, cardiologia, neurologia, e tudo que é de média e alta complexidade. É onde se concentra muitos dos problemas de regulação”.

Experiências positivas

Titular da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Roberta Santana, destaca que o congresso também é um espaço de compartilhamento de experiências positivas do SUS. Com 186.606 pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos oito primeiros meses de 2023, a Bahia atingiu a marca de 99,2% de respostas às 188.116 solicitações feitas por unidades de saúde do estado.

“A saúde é uma prioridade para o governador Jerônimo, tanto que já abrimos mais de 500 novos leitos somente este ano, contratamos novos médicos reguladores e, hoje, são 211 profissionais, bem como ampliamos os contratos de transporte terrestre e UTI aérea. Além disso, criamos políticas de cofinanciamento, a exemplo da hemodiálise, que possibilitou a liberação de 356 leitos hospitalares que estavam ocupados com pacientes renais crônicos que não tinham acesso à diálise ambulatorial em clínicas”, afirma a titular.

Nesta terça-feira, 5, as 15 Mesas Satélites serão focadas em temas e de cada uma sairão propostas às necessidades e ideias de melhoria para temas como imunização, atenção básica, e atenção especializada. Amanhã, cada coordenador das mesas menores vai levar os pontos mais críticos para uma grande Mesa de Convergência, onde será emitida a Carta de Salvador - que será aprovada em plenária.

Presente na palestra “Desafios da regionalização e Governança no Norte e Nordeste”, o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES Bahia), Marcos Antônio Almeida Sampaio, apontou que além da regionalização, é preciso debater também a violência e o modo como ela atinge o segmento da saúde. “Nós estamos vendo a sociedade sendo acometida pela violência que a cada dia produz mais pacientes, enquanto fecha unidades, com vários profissionais deixando de trabalhar e pacientes parando seus tratamentos”.

“Precisamos trazer a população para o debate e reconhecer isso com os Conselhos (dos profissionais de saúde). Eles são um reflexo da sociedade: quando a sociedade está dividida, os Conselhos estão divididos”, afirmou o presidente do CES Bahia.