Conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027 serão escolhidos

A eleição para os 120 conselheiros tutelares e os 120 suplentes no quadriênio 2024-2027 acontece, no próximo domingo, entre 8h e 17h, em 76 colégios eleitorais da capital baiana, em 430 seções. A votação e escolha entre 328 candidatos para os 24 Conselhos Tutelares (CT) de Salvador, sendo seis novos, será realizada em urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Candidatos e eleitores precisam ser maiores de 16 anos e residentes de Salvador. Entre eles, está o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leu Brasil, órgão que realiza a eleição e conta com representantes do governo municipal e de organizações da sociedade civil.

“Essa eleição é crucial e a população precisa estar presente no domingo indo votar naqueles que melhor representam o espírito do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Leu.

Eles vão concorrer nos seus respectivos CTs, onde moram ou têm experiência prévia comprovada em instituições registradas no CMDCA na localidade. A votação define, pelos mais votados de cada CT, os cinco titulares e cinco suplentes. Os 120 eleitos, após uma quarta etapa de capacitação, tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. A lista completa com os candidatos consta no site do CMDCA.

De acordo com a lei municipal, a campanha, iniciada em 16 de agosto, termina até três dias antes da votação. “Após essa data, apenas os eleitores podem postar nas suas redes sociais. O que temos acompanhado é transparência, respeito às regras estabelecidas pela comissão eleitoral e uma maior parte dos candidatos com nível superior na área jurídica, serviço social ou psicologia”, comenta Leu.

Em relação aos eleitores, podem votar em até cinco candidatos de qualquer lugar da cidade. O representante governamental da Comissão para escolha dos conselheiros tutelares, Gustavo Mercês, explica que cada cidadão deve portar o título de eleitor ou algum documento com foto.

Sobre o apoio institucional, acrescenta que a Prefeitura de Salvador realiza suporte para a eleição, da inscrição dos candidatos de forma online até a cessão de 1400 servidores para cumprir a lisura do processo. Para a logística, terá o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar (PM) em algumas localidades.

A apuração acontece no mesmo dia no Colégio Estadual Thales de Azevedo, no Costa Azul. Os candidatos e os eleitores também poderão acompanhar a apuração ao vivo no site do CMDCA. “O retrato de hoje é que todo processo está sendo conduzido de forma tranquila, organizada, informatizada e sendo transparente em todos os espaços oficiais”, finaliza Gustavo.

A promotora de Justiça do Ministério Público (MP) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Ana Emanuela Rossi, explica que o órgão vem atuando no acompanhamento do processo em todos os municípios.

“Nesse ano, com a unificação, verificamos maior mobilização dos órgãos que atuam no sistema de garantia de direitos da infância e da juventude na divulgação de todo o processo de escolha, além de ter sido garantida a utilização das urnas eletrônicas com o apoio dos TREs de todo o país, de forma que esperamos maior participação popular no dia da votação, conferindo mais representatividade aos eleitos”, comenta a promotora.

O presidente do CMDCA aponta que a polarização da disputa presidencial preocupa na influência para a eleição dos conselheiros tutelares no Brasil. “Tanto a extrema direita fundamentalista quanto a extrema esquerda estão querendo se utilizar do CT para fazer plataforma política”, esclarece Leu Brasil.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira