Delegado de Porto Seguro é afastado por tortura

A juíza Nemora de Lima Janssen dos Santos, substituta da Vara Crime de Porto Seguro, determinou o afastamento cautelar do delegado Robério Faria Reis e dos agentes Jorge Alves dos Santos, Norma Lúcia Assis de Jesus, Wberlan Marinho Mendes e Alessandro César Carvalho, da Polícia Civil. Todos são acusados pelo Ministério Público (MP) de prática de tortura, com requintes de crueldade, contra presos do complexo Policial de Porto Seguro, a 707 km de Salvador, no extremo sul do Estado.

Além do afastamento cautelar, a juíza determinou, a pedido do promotor Dioneles Leoni Santana Filho, que o delegado e os quatro agentes entregassem a identidade funcional e as armas. A denúncia de torturas contra os presos foi apresentada à juíza no último dia 15. Naquele dia, a magistrada visitou o complexo na companhia do promotor e, depois de ouvir alguns presos, determinou que o MP investigasse o caso. O motivo das torturas não está esclarecido. Procurado pela equipe de reportagem, o delegado não foi localizado.

De acordo com o MP, ficou constatado que 130 presos, dentre eles mulheres e até adolescentes, foram mantidos nus durante todo o mês de janeiro como forma de punição. Além disso, diversos custodiados alegaram ao promotor quer eram espancados diariamente.

Maus-tratos – O promotor Dioneles Santana constatou ainda que os presos recolhidos ao complexo policial não estão recebendo atendimento médico, nem mesmo aqueles acometidos por tuberculose e outras doenças graves. O afastamento cautelar dos cinco policiais, por tempo indeterminado, visa preservar a ‘incolumidade física e psíquica dos custodiados’, explicou o promotor.

O delegado Odilson Pereira da Silva, coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (23ª Coorpin), confirmou, nesta quinta-feira, 28, que o delegado Robério Reis e os agentes Jorge, Norma, Wberlab e Alessandro já se afastaram da delegacia e entregaram as armas e as identidades funcionais da Polícia Civil.

O cargo do delegado Robério Reis foi ocupado temporariamente pelo delegado Rafael Zanine, que assume como titular da Delegacia de Porto Seguro enquanto durar a investigação.

Tumulto – No início da tarde desta quinta, houve um princípio de tumulto na frente do Complexo Policial de Porto Seguro por causa da suspensão das visitas aos custodiados, mas a situação foi logo controlada. A juíza Nemora de Lima Janssen dos Santos esteve no complexo e confirmou que ontem, devido ao afastamento dos agentes, foi determinada a suspensão das visitas.

O Complexo Policial de Porto Seguro possui capacidade para 28 presos, mas está com 130 detentos. Ano passado, o prédio esteve interditado, também a pedido do MP, por falta de condições de infra-estrutura. As obras de reforma foram concluídas no final do ano passado, mas, de acordo com a juíza, não houve melhora na área da carceragem.