Grandes empresas devem mais de R$ 21,5 bilhões em impostos na Bahia

O Atlas da Dívida Ativa, estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), aponta que a dívida ativa da Bahia em 2021 foi de mais de R$ 21.5 bilhões.

Segundo o levantamento, os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 60% da receita de impostos daquele ano. As dez maiores empresas devedoras do estado foram:

Petróleo Brasileiro S. A Petrobras (R$ 464.5 milhões);

Telemar Norte Leste S/A. - (Em Recuperacao Judicial) (R$ 343,6 milhões);

SNS Automóveis LTDA - (Em Recuperacao Judicial) (R$ 229.3 milhões);

Nestle Brasil LTDA (R$ 215.2 milhões);

Sansuy S/A Indústria de Plásticos (Em Recuperacao Judicial) (186.1 milhões);

Petróleo do Valle LTDA (R$ 160.9 milhões);

TIM Nordeste S.A (150.4 milhões);

BOMM PETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo e Alcoo LTDA (R$ 150.2 milhões);

Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A ILPISA (Em Recuperacao Judicial) (R$ 132.6 milhões)

Cable Bahia LTDA (R$ 128.8 milhões).

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 9, durante o 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, que acontece em Costa do Sauípe.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, afirma que os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social.

"A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”.

Alcantara pontua que a importância do estudo é fazer com que a sociedade, classe política e a mídia tenham conhecimento desses dados, impulsionando a cobrança por mudanças.

"Dentro de um sistema tributário regressivo, a dívida ativa elevada contribui para a concentração de renda. É um privilégio tributário para poucas e grandes empresas, que escapam da tributação e conseguem ampliar seu poder”.

Segundo o estudo, em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual.

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros é um estudo feito por iniciativa da Fenafisco desde o final de 2020. O levantamento considera dados de 2015 a 2021.

Os dados estão disponíveis no site Barões da Dívida, que reúne, desde 2021, informações do Atlas e tem como objetivo analisar a formação e evolução da dívida ativa das Unidades Federativas (UF), a partir de dados obtidos pela Fenafisco junto aos órgãos competentes.