Interdição da gruta do Poço Encantado completa um ano

Um ano após de ter sido interditada pelo Ibama, a gruta do Poço Encantado, uma das principais atrações turísticas da Chapada Diamantina, ainda não tem data para ser reaberta. Tudo depende de entendimentos entre diversos órgãos do governo federal, entre eles a Procuradoria da República em Jequié, onde o problema está sendo tratado judicialmente.

A gruta foi interditada em 6 de novembro de 2007, porque o guardião Miguel Jesus da Mota construiu uma escada de alvenaria no interior da caverna, alegando que turistas estavam sofrendo acidentes em razão da falta de segurança nos trechos mais íngremes. Além da interdição, o Ibama aplicou uma multa de R$ 50 mil contra Miguel.

O procurador federal em Jequié, Sidney Frederico Carvalho, adiantou para A TARDE que vai discutir com o Ibama uma solução negociada para o problema, de maneira a restabelecer a originalidade da caverna e não continuar prejudicando o turismo no Poço Encantado, que fica no município de Itaetê. Por ano, estima-se que cerca de dez mil turistas visitem o local.

CRITÉRIOS – O governo do Estado, por meio da Bahiatursa, também está se mobilizando para tentar reabrir a caverna. Técnica do órgão, Liliam Andrade explicou que só depende do Ibama a iniciativa de assinatura de um termo de ajustamento de conduta que foi preparado pelo Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas (Cecav).

“A coordenação do Cecav esteve na Bahia e preparou o ajustamento de conduta para estabelecer critérios de utilização, não só do Poço Encantado, mas de oito cavernas de uso turístico, enquanto não é feito o plano de manejo para a visitação pública em todas elas”, explicou. O ajustamento de conduta deve ser assinado pelo Cecav, Ibama, Procuradoria da República e pelos guardiões das cavernas.

O procurador argumenta que ação judicial contra Miguel Mota não é a solução. Segundo ele, uma ação penal, pelo crime ambiental, teria uma pena alternativa, pois é considerada de pequeno potencial ofensivo. Já uma ação civil, para a execução da multa de R$ 50 mil, seria inócua. “De onde Miguel, um simples guardião, tiraria R$ 50 mil para pagar a multa?”, questiona.

PRESERVAÇÃO – O Ibama já não tem mais responsabilidade direta sobre a preservação das cavernas. Com o desmembramento que criou o Instituto Chico Mendes, o Cecav passou a integrar o novo órgão e deve elaborar os planos. No caso da Chapada Diamantina, o centro deve fazer o das cavernas do Poço Encantado e do Poço Azul, enquanto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente é responsável por outras seis grutas na Área de Proteção Ambiental que engloba o pantanal Maribus e Iraquara.

O analista ambiental César Gonçalves, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, que também passou a ser gerido pelo Instituto Chico Mendes, disse que não há previsão de quando o plano de manejo do Poço Encantado fique pronto, pois depende do ajustamento de conduta elaborado pelo Cecav.

Enquanto isso, Miguel Jesus da Mota torce para que tudo esteja resolvido até o fim deste mês, pois do contrário será mais um verão sem o Poço Encantado