Justiça reintegra prefeito de Caetanos

O prefeito de Caetanos, a 515 km de Salvador, no sudoeste do estado, Antônio Rocha da Silva, do PSB, afastado do cargo por seis votos a um pela Câmara de Vereadores, está de volta ao posto. Silva foi amparado por um mandado de segurança com pedido de liminar, acatado pelo juiz de direito Antônio Carlos de Moraes.

Essa é a segunda vez que o prefeito retorna ao cargo, depois de cassado pela Câmara do município. Na decisão mais recente do Legislativo, os vereadores acataram denúncias de crime de responsabilidade e infrações político-administrativas.

A denúncia foi feita por um eleitor da cidade, o técnico de enfermagem Alexandre Magno da Cruz de Oliveira, mas foi descaracterizada pelo juiz. Segundo o magistrado, a decisão da Câmara foi “arbitrária e destituída de fundamento legal”.

Os vereadores sustentam que o prefeito descumpriu a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara. A Justiça contesta e cita que “em nenhum momento Antônio Silva realizou operações de créditos por antecipação de receita prevista na LOA”.

Antônio Silvino obteve 2.681 votos contra 2.432 do segundo colocado, Josafá Gonçalves de Oliveira, do PFL. Com o afastamento de Silvino, o vice-prefeito Admias Cascaes de Novaes, assumiu o cargo.

Graças a decisão, publicada nessa quarta-feira, 20, no Diário Oficial, o juiz concedeu tutela antecipada para determinar o imediato retorno do prefeito ao cargo. O prefeito em exercício, Admias Novaes foi notificado, via fax, para deixar o gabinete, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.