Livro para conselhos tutelares tem financiamento coletivo

Com objetivo de contribuir para a capacitação de conselheiros tutelares das 50 cidades mais violentas do Brasil, um financiamento coletivo pretende arrecadar R$ 62.225 para a impressão e distribuição de 655 exemplares do "Manual Avançado para a atuação de Conselheiros Tutelares".

A Bahia se destaca negativamente nesse ranking, com 12 cidades listadas, sendo 6 entre as 10 mais violentas., segundo o 17º anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, edição 2023.

Os manuais serão entregues a 131 conselhos tutelares, 5 para cada um, com o objetivo de fortalecer os saberes e práticas dos diferentes membros do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e toda a sociedade, sobre o funcionamento sistêmico de políticas e serviços públicos destinados a este público detentor de prioridade absoluta e proteção social ampliada pela Constituição Federal e diferentes legislações.

A autora do livro, a advogada Anhamoná Brito, doutora em análise cognitiva (UFBA), já foi Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2009/2011), Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, (2011/2012), Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos do Estado da Bahia (2015/2016); e Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia (2020/2022).

Segundo ela, a escolha das cidades com maior número de violência letal é porque “essa realidade da elevação dos homicídios são a ponta do iceberg de um processo de desigualdades e afetações sistêmicas, que também vitimiza as crianças e adolescentes que residem nas áreas mais violentas do país”.

Anhamoná explica que o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresenta dados específicos sobre a elevação de várias formas de violência contra crianças e adolescentes, com expressivo aumento no número de casos ao longo do ano de 2022.

O levantamento leva em conta crimes de abandono de incapaz; abandono material; maus-tratos; lesão corporal no contexto de violência doméstica; pornografia infanto juvenil; exploração sexual infantil e estupro.

O crime de exploração sexual foi o que sofreu maior variação, com 16,4%, seguido por estupro, que teve um aumento de 15,3% (em 2021, foram registrados 45.076 casos, ante 51.971 ocorrências registradas em 2022).

Importante ressaltar que das vítimas dos crimes de estupro de vulnerável (até 13 anos), 56,2% são crianças identificadas como negras (pretas e pardas). Outros crimes com aumento significativo no período analisado foi o de abandono de incapaz (14%) e maus-tratos (13,8%), segundo o Anuário.

Para a professora Anhamoná Brito, “é papel de toda a sociedade garantir a proteção social e a prioridade absoluta, previstas na Constituição Federal, às crianças e adolescentes. A alta letalidade intencional, em geral, é conjugada com situações endêmicas de violências antecedentes, as quais atingem, principalmente, as populações historicamente vulnerabilizada por opressões, a exemplo de negros, mulheres e, no aspecto etário, crianças e adolescentes”, afirmou.

Para contribuir com a causa e fazer uma doação, basta acessar o site da campanha de financiamento coletivo em https://benfeitoria.com/projeto/apoie-a-formacao-dosas-conselheirosas-tutelares-das-50-cidades-mais-violentas-1hky .

Confira as 50 cidades com maior número de mortes violentas intencionais no Brasil em 2022, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, edição 2023:

1. Jequié (BA)

2. Santo Antônio de Jesus (BA)

3. Simões Filho (BA)

4. Camaçari (BA)

5. Cabo de Santo Agostinho (PE)

6. Sorriso (MT)

7. Altamira (PA)

8. Macapá (AP)

9. Feira de Santana (BA)

10. Juazeiro (BA)

11. Teixeira de Freitas (BA)

12. Salvador (BA)

13. Mossoró (RN)

14. Ilhéus (BA)

15. Itaituba (PA)

16. Itaguaí (RJ)

17. Queimados (RJ)

18. Luís Eduardo Magalhães (BA)

19. Eunápolis (BA)

20. Santa Rita (PB)

21. Maracanaú (CE)

22. Angra dos Reis (RJ)

23. Manaus (AM)

24. Rio Grande (RS)

25. Alagoinhas (BA)

26. Marabá (PA)

27. Vitória de Santo Antão (PE)

28. Itabaiana (SE)

29. Caucaia (CE)

30. São Lourenço da Mata (PE)

31. Santana (AP)

32. Paragominas (PA)

33. Patos (PB)

34. Paranaguá (PR)

35. Parauapebas (PA)

36. Macaé (RJ)

37. Caxias (MA)

38. Parnaíba (PI)

39. Garanhuns (PE)

40. São Gonçalo do Amarante (RN)

41. Alvorada (RS)

42. Jaboatão dos Guararapes (PE)

43. Duque de Caxias (RJ)

44. Almirante Tamandaré (PR)

45. Castanhal (PA)

46. Campo Largo (PR)

47. Porto Velho (RO)

48. Ji-Paraná (RO)

49. Belford Roxo (RJ)

50. Marituba (PA)

Fonte: Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023)