Maus-tratos aos animais ainda são recorrentes no estado

Apesar do avanço na conscientização da população no que diz respeito aos maus-tratos aos animais, os desafios dos médicos veterinários que comemoraram seu dia, ontem, ainda são grandes, sobretudo na Bahia que ainda não tem perícia na área. Esse é um dos temas abordados no ciclo de palestras “Eu, Médico(a)-Veterinário(a)” que marca as comemorações pelo dia da categoria.

“É muito comum casos de maus-tratos, mas as pessoas estão com mais consciência que o animal é um ser ciente, ele sente emoções de frustração, de alegria. Antes, os animais eram vistos como coisas, mas com a Declaração de Cambridge, em 2012, alguns cientistas publicaram um documento na qual falavam que os animais tinham sentimento”, explica a veterinária Lívia Peralva.

No entanto, os casos ainda são comuns. A Bahia vem caminhando devagar nesse aspecto, pois ainda não há uma criminalização e até mesmo peritos médicos veterinários para realizar coleta de provas que pode ser enquadradas como maus-tratos.

“Em alguns estados já criaram um cargo de perito médico veterinário, na Bahia ainda não. Na Bahia, tem um cargo de perito que qualquer pessoa com nível superior pode prestar concurso”, afirma.

A lei federal Sansão 14.064/2020 inclui um capítulo na Lei de Crimes Ambientais. Não só condena a detenção, quando se trata de cão e gato, mas passa a ter reclusão de 2 a 5 anos com multa e a proibição da guarda daquele animal, deixando de ter baixo poder ofensivo. A lei foi criada após o caso do Pitbull que, em 2020, em Minas Gerais, teve as duas pernas traseiras decepadas por um homem com uma foice.

“Também temos o caso da Manchinha, uma cadela que teve uma repercussão grande no Instagram e nas redes sociais. Ela foi morta no supermercado Carrefour por um segurança em 2018. Ele envenenou ela, ela não morreu e ele acabou matando pauladas”, relembra Lívia.

Presidente do Abrigo São Francisco de Assis, que está em atividade desde 1949, Cristina Della Cella está acostumada a acolher animais vítimas de maus-tratos. Atualmente, são cerca de 430 animais no espaço.

“Os animais chegam lá em sacos plásticos amarrados, lacrado em caixa de papelão, doentes. A gente recupera, castra, vacina, vermífuga e coloca para adoção. Tenho visto muitos abandonos com animais doentes”, relata Cristina.

Para ela, é preciso ter ainda no nosso estado uma delegacia e um juizado especializados em maus-tratos a animais. “Fica a cargo das ONGs, que adquirem advogado para tirar o animal de onde está sendo maltratado. Essas pessoas ficam impunes aqui na Bahia”.

O assunto, entre outros, será discutido no ciclo de palestras virtuais sobre Medicina Veterinária “Eu, Médico(a)-Veterinário(a) que começa amanhã e vai até dia 15. O evento é promovido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA) e terá a participação de profissionais que atuam em diferentes áreas da profissão. Amanhã, quarta e sexta as palestras ocorrem das 9h às 11h30. Já terça e quinta, das 14 às 16h30. As inscrições são feitas pelo Sympla.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira