MPBA cobra atualização da limpeza da Lagoa Timeantube após denúncias

Famoso ponto turístico na Praia do Forte, a Lagoa Timeantube costumava ser um local para aproveitar a natureza, mas, segundo os moradores da região, isso tem se perdido em meio ao abandono do espaço, que registra alta concentração de vegetação, além de lixo, que divide espaço com a fauna do local em alguns pontos, e possível vazamento de esgoto. O Ministério Público da Bahia (MPBA), em audiência no último dia 27, deu 30 dias para que a prefeitura atualize as questões relacionadas à limpeza do local, que há um ano registrou mortes de peixes e crustáceos, além de manchas escuras e forte odor.

Ontem à tarde, uma placa na entrada da Ponte Klaus Peters, que fica sobre a lagoa, indicava que o local estava próprio para banho, entretanto, era possível ver concentração de plantas conhecidas como baronesas, geralmente presente em locais com altos índices de poluição orgânica e desequilíbrio ambiental.

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“A concentração de mato é incrível, mal dá para ver a lagoa. Dois grupos aqui em Praia do Forte falam, reclamam, mas é sempre a mesma coisa. A gente reclama da lagoa (sem preservação), reclama que o pessoal do condomínio fechou o acesso, mas nada funciona”, disse uma moradora que não quis se identificar por medo de represálias.

Segundo o MPBA, foi verificado que a limpeza do local já está prevista no contrato de manutenção da infraestrutura do município de Mata de São João, firmado com a empresa BSN, que disse já ter entrado com o pedido de certificação junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e que já está em verificação.

No que diz respeito ao monitoramento ambiental, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) elaborou uma minuta, que está em fase de levantamento de orçamentos.

Com a última determinação do MPBA, a prefeitura de Mata de São João, a qual o distrito de Praia do Forte faz parte, tem até o final do mês para atualizar as informações sobre serviços de limpeza.

Em outra frente, o MPBA, a fim de delegar responsabilização, caso assim seja comprovado, deu o prazo de 15 dias à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), para o encaminhamento da cópia do contrato com a empresa Montes, que administra a BA 099 (Estrada do Coco), para verificar se empresa também pode ser responsabilizada.

Na Avenida do Farol, importante ligação com a Estrada do Coco e entre condomínios e resorts, a Lagoa Timeantube fica no Parque Municipal Klaus Peters, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA), de proteção permanente, e vem registrando situações semelhantes há pelo menos cinco anos.

“Estamos vendo a vegetação ocupar a sua superfície há, pelo menos, 4 anos e estamos alertando sobre o aumento. Tivemos reunião com o MP sobre possível vazamento de esgoto quando há sobrecarga sobrecarregando a elevatória da Embasa. A lagoa tem periodicamente estudo pelo Inema de sua balneabilidade. Existia uma placa na entrada da Klaus avisando e havia atraso na sua atualização”, afirma Irene Ávila, que está constantemente no local e já denunciou diversas vezes a situação.

No ano passado, há exatamente um ano, a Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte), em colaboração com outras entidades locais, emitiu um alerta urgente sobre o que classificaram como um “crime ambiental em curso” naquele momento.