MPF pede informações sobre ações de preservação da Capela do Engenho

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as medidas adotadas quanto às reformas para a preservação da Capela de Nossa Senhora de Santana, conhecida como Capela do Engenho, localizada na área rural do município de Ilhéus, no sul da Bahia.

A capela é matrimônio tombado pelos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) desde 1984. O local situado em terreno privado, tem sofrido com mudanças nas estruturas de seus alicerces, por conta da erosão provocada pelo rio Santana e pela falta de reformas e restaurações.

O MPF em Ilhéus enviou ofício ao prefeito e ao secretário de Cultura do município, ao Iphan e ao Ipac, solicitando informações quanto às providências já adotadas, como mitigações de riscos de comprometimento e medidas de incentivo à conservação do bem pelos proprietários da área em que está instalada a capela e além disso, informações sobre todas as comunicações feitas aos proprietários e a outros envolvidos na manutenção e conservação da capela.

“Existe uma preocupação real quanto à integridade estrutural da Capela de Nossa Senhora de Santana, bem como quanto à estabilidade do terreno circundante. Tais riscos podem levar a danos irreversíveis à estrutura e representar um risco imediato à segurança dos visitantes e da comunidade local”, reforça o MPF.