MST ocupa fazenda produtiva em Coité

O ditado "na luta entre o mar e o rochedo, quem sofre é o marisco" poderia ser usado para caracterizar a situação criada com a ocupação, por 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Fazenda Marruais, em Conceição do Coité, região sisaleira.

A fazenda é considerada produtiva, conforme laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 1999, e possui menos de 15 módulos fiscais da região, ou seja, é uma média propriedade, considerada "insuscetível" de desapropriação. O MST contesta e mantém a ocupação para pressionar o Incra a arrumar outra terra para as famílias.

Já o juiz Gerivaldo Neiva, de Coité, que recebeu pedido de reintegração de posse dos advogados do proprietário, aguarda solução negociada. Enquanto isso, o empresário Giovani Ferreira contabiliza os prejuízos da ocupação.

Com 616 hectares, a fazenda foi invadida em 13 de janeiro. Os empregados, ameaçados pelos sem-terra, deixaram o local. Ao pedir reintegração de posse, o dono foi convocado pelo juiz para reunião com autoridades - entre eles, o prefeito, o padre e a Polícia Militar - e um representante do Incra.

Na ocasião, foi esclarecido que a propriedade não se prestava à reforma agrária. O MST retirou as famílias e reivindicou nova área ao Incra. Mas, no dia 10 de julho, a fazenda voltou a ser invadida sob a alegação de que outra área não foi disponibilizada.

O advogado Luiz Walter Colho Filho entrou com um "agravo de instrumento" ao Tribunal de Justiça pedindo liminar para a reintegração de posse, argumentando que a demora da negociação estava prejudicando seu cliente. E requereu a reintegração novamente ao juiz. Na última quarta-feira, Neiva deu um despacho, negando o pedido, sob a alegação de que uma negociação está em curso.

O juiz resiste em determinar a retirada das famílias para não provocar um "problema social". Ele admite que o dono é o grande prejudicado, debitando responsabilidade ao Incra, que não arrumou novo terreno, e ao MST, que voltou a ocupar a fazenda.

Incra e MST

O superintendente regional do Incra, Luiz Gugé, explicou que iniciou o processo de pré- -vistoria de duas fazendas na área para o assentamento das famílias, mas o processo pode durar até dois anos.

Informou que, como a Marruais foi ocupada, por lei não pode fazer nova vistoria do local. "Quando uma propriedade sofre esbulho, a vistoria só pode ser feita dois anos depois. Lá, ocorreram duas ocupações, então o prazo sobe para quatro anos".

Márcio Matos, coordenador estadual do MST, contesta que a Marruais não se presta à reforma agrária. "Quero ver o laudo da vistoria do Incra", disse, assinalando que não se trata de uma exceção.

"É uma ocupação como várias que temos na Bahia, e estamos cobrando agilidade na reforma agrária. O governo federal não tem agido para acelerar as desapropriações de terra. Quando o governo não apresenta uma saída concreta, a tendência natural é o aumento dos conflitos, das ocupações", acrescentou.