Olhar Cidadão: Feira de Santana tem coleta de lixo alternada

Dos seis municípios que foram tema da série “Olhar Cidadão” em A TARDE (Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Alagoinhas, Catu e Feira de Santana), Feira é a única que não possui coleta de lixo diária. No segundo maior município baiano, os moradores precisam conviver com o escalonamento: o caminhão da coleta passa pelos bairros em dias alternados para recolher as mais de 500 toneladas descartadas todos os dias pela população.

Moradores reclamam da periodicidade. Acreditam que o espaçamento faz com que os bairros convivam com amontoados de lixo. Já a empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos coloca a culpa do escalonamento nos custos. Caso a coleta fosse diária, o serviço seria mais caro.

No Tomba, bairro mais populoso de Feira de Santana, a coleta de lixo acontece apenas três dias na semana: terça, quinta-feira e sábado. É assim também nos bairros Feira X, Olho D’Água e Areal, todos na periferia da cidade.

Nossa equipe de reportagem esteve nestes bairros, na última quarta-feira, 15, e encontrou muitos sacos de lixos na frente das casas. “Mas ficarão aí até amanhã, pois o caminhão não passa hoje. O certo era passar todos os dias”, reclama a dona de casa Sílvia Costa, moradora do bairro Feira X.

| Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

A alternância nos dias da coleta também foi apontada pelos moradores como um dos motivos que levaram a população a jogar lixo em terrenos baldios, como acontece na Rua Araújo Pinho, na altura do nº 1.562, no bairro de Olho D’Água. “O povo joga tudo quanto é lixo aí. Param carro e despejam. Vem carroceiro e joga tralha. Tem virado um minilixão. Já liguei para a prefeitura reclamando e nada. Fica um mau cheiro horrível. Sem contar o risco de doenças”, denunciou a agente de saúde Rosane Pinho.

Superintendente da Sustentare Saneamento na Bahia, empresa que faz a coleta de lixo em Feira, Domingos Barbosa justifica que a alternância é feita porque bairros afastados da parte central do município costumam produzir menos resíduos. Por isso, não há necessidade, diz ele, de que o serviço seja feito diariamente nesses locais. Ele ainda afirma que, caso a prefeitura solicite, a empresa pode reforçar a coleta. No entanto, precisaria pagar mais, mesmo já desembolsando atualmente R$ 185,8 milhões pelo contrato. “Se a prefeitura estabelecer duas vezes por dia, a gente vai. Só que vai aumentar o custo. Existe o escalonamento por uma questão até econômica”, afirma.

Já a prefeitura respondeu, em nota, que a alternância é prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e também nos “critérios previstos para países tropicais”, que prevê frequência mínima de dois dias na semana. “Temos em alguns locais a coleta de três dias semanais e, em outros, todos os dias, a depender da quantidade de lixo classificado como doméstico”.

A TARDE vai solicitar o contrato e seus anexos para entender a métrica de aferição e se o montante desembolsado pelo serviço não daria conta de contemplar coletas diárias, que deveriam ser prioridade dentro do plano de gestão do município, reduzindo o impacto negativo sobre a população.

Sujeira

Lixo, resto de hortaliças e frutas estragadas espalhadas pelo chão esgoto correndo a céu aberto. Esse é o cenário da Central de Abastecimento de Feira de Santana. Cada estabelecimento deve colocar os resíduos dentro de sacos e deixar em frente às barracas, para os garis recolherem. Mas essa regra não é cumprida por todos os comerciantes.

“Esse lixo só aumenta e o fedor também. Fica difícil trabalhar aqui”, reclama a vendedora de roupas Ana Lúcia. O vice-presidente da Associação dos Comerciantes e Trabalhadores do Centro de Abastecimento, Josemar Medeiros, conhecido como Mazinho, reconhece que “muitos trabalhadores realizam o descarte errado do lixo”.

| Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

Por outro lado, não há política pública que busque reaproveitar hortaliças e legumes. A associação reclama, ainda, da falta de ações de conscientização da prefeitura para os feirantes sobre o descarte. A TARDE procurou o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, para falar sobre o assunto, mas ele não foi localizado.

A prefeitura faz ações tímidas para fomentar cooperativas de catadores e fortalecer a coleta seletiva na cidade, o que poderia reduzir a quantidade de lixo descartado no aterro e, consequentemente, os custos da coleta. Atualmente, o município não possui contrato com a Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Coobafs), única que faz o trabalho. Por nota, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) respondeu que a única parceria com a entidade é para fornecer à Coobafs material reciclável. A secretaria reconhece que “sabe que ainda não chegou ao ideal”.

Aterro

Além de responsável pela coleta do lixo, a Sustentare tem um aterro na cidade, que a Justiça mandou interditar, em 2015, por estar irregular. No entanto, o espaço funciona normalmente hoje. A empresa alega que a contaminação do solo constatada foi provocada por um lixão antigo da prefeitura que fica ao lado do aterro.

EMPRESAS TAMBÉM PRECISAM SER RESPONSÁVEIS POR RESÍDUOS

Braço da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é pouco difundida na Bahia. O mecanismo parte da ideia de que as empresas também precisam ser responsáveis pelos resíduos que produzem, não deixando a tarefa apenas a cargo do poder público. A medida visa reduzir a quantidade de lixo que vai para a natureza e também diminuir os gastos públicos com resíduos, já que muitos deles precisam ser recolhidos pela coleta diária, paga pelo erário.

Na Bahia, os setores de pilhas, baterias, pneus e embalagens de óleo lubrificante possuem ações mais significativas de logística reversa, segundo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Pelo estado, 35 pontos de coleta de pilhas e baterias estão espalhados, enquanto 14 municípios possuem locais para coleta de pneus.

A resolução 401, de 2008, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), estabelece, por exemplo, que a responsabilidade pós-consumo de pilhas e baterias é dos fabricantes e importadores. Ela impõe ainda redução nos limites de mercúrio, cádmio e chumbo na composição dos objetos.

A resolução contribuiu para tornar a logística reversa nesta área mais substancial, segundo Arlinda Coelho, gerente de meio ambiente e responsabilidade social da Fieb. Há também um termo de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para práticas de logística reversa na área de embalagens de óleo lubrificante.

De acordo com a promotora Cristina Tosta, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), as empresas, como produtoras de lixo, precisam usar seu lucro para custear a destinação final de seus resíduos.

É a ideia da responsabilidade compartilhada. Por ela, comerciantes, fabricantes, importadores, distribuidores, população e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos precisam minimizar o volume de resíduos gerados. “As empresas não podem deixar os produtos na natureza para que o poder público arque com dinheiro público com um produto que está sendo gerado a partir do sistema de comércio da empresa”, defende.

Responsabilidades

Arlinda Coelho, no entanto, reclama que a responsabilidade compartilhada não vem sendo respeitada pelas empresas. De acordo com ela, somente as indústrias têm se colocado na linha de frente das ações de logística reversa.

“Quem está pagando a conta das logísticas reversas são as indústrias. Os fabricantes, comerciantes, importadoras, de maneira geral, fazem muito pouco”, protesta. A falta de engajamento de outros setores, inclusive, fragiliza o instrumento, já que as indústrias não querem atuar sozinhas.

“Toda vez que você aumenta o custo de produção, alguém tem que pagar essa conta. E quem vai pagar? Nós consumidores. Se o empresário aumenta os custos, vai repassar para o consumidor. E isso é péssimo para ele [empresário]”, explica.

Ainda segundo Arlinda, é necessário que o governo federal crie mecanismos para fomentar empresas de reciclagem. “É preciso criar um sistema que desonere o setor, tornando mais atrativo que empresas atuem na área”, avalia.