Operação da Receita Federal combate fraudes no IR em Feira

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Malha 325, ação conjunta para combater um esquema de fraude em declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no município de Feira de Santana, a 109 km de Salvador. A estimativa é que as deduções indevidas somem um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1,5 milhão.

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão - sendo três em Feira e um no município de Conceição da Feira - em escritórios de contabilidade, clínicas médicas e odontológicas e residências dos suspeitos, que estariam utilizando recibos médicos para fraudar o IR na Receita Federal.

Não há mandados de prisão, mas isto pode acontecer caso seja encontrado algo ilícito durante o cumprimento de busca e apreensão.

Ação foi realizada em escritórios e na casa dos suspeitos (Foto: Divulgação | Receita Federal)

De acordo com informações do chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Tributários da PF, delegado André Campos de Lavor, a fraude era realizada desde 2012, a partir da inclusão de despesas de saúde falsas por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não existiam.

Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos providenciados pelo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Por conta disto, os contribuintes conseguiam uma redução do imposto a pagar ou aumento da restituição.

"O que estamos fazendo agora é reunindo elementos para que possamos saber quando teve inicio e quantos contribuintes estão com suas declarações irregulares. Não posso neste momento falar em prisões, mas as investigações vão continuar e podem resultar em novas operações", frisou.

O delegado informou ainda que os contribuintes que possuem informações fiscais assinadas pelos investigados, serão intimados a depor. "Não podemos afirmar que os contribuintes tenham participação com o esquema ou não. Só após ouvi-los e analisarmos a documentação presentada por eles é que saberemos o que realmente houve", destacou, lembrando que os estabelecimentos podem continuar funcionando normalmente. "Eles võ continuar sendo investigados", lembrou.

Mas ainda tem como os contribuintes regularizar sua situação com a Receita Federal, "basta que façam a retificação. E aqueles que receberam as restituições devem devolver os valores recebidos", afirmou o delegado Ariston Matos.

Ao todos participaram da operação 20 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal.