Órgãos definem ações para garantir água potável nas escolas

Ações estratégicas com o objetivo de garantir água potável nas unidades de ensino municipais foram debatidas na manhã desta segunda-feira, 24, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e Ministério Público do Estado (MP-BA).

O encontro contou com a presença do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e com integrantes do MP para o desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.

O programa, criado inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, foi ampliado e adotado pelas representações estaduais do ministério público de todo o país. A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa (IRB), procurados pelos promotores de justiça, passaram a apoiar a iniciativa.

O termo de parceria permite o compartilhamento de ações de fiscalização, a troca de ferramentas tecnológicas e de informações para que nas diversas unidades federativas procuradores de justiça e membros dos tribunais de contas possam adotar trabalho semelhante, de modo a garantir a qualidade da água fornecida especialmente aos estudantes que frequentam escolas situadas na zona rural.

No encontro, foram discutidas questões relacionadas ao intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências, conteúdos de trabalho e tecnologia, previstos em termo de cooperação técnica e operacional firmado pelos órgãos no mês de agosto.

Participaram também o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presídio; a conselheira do TCE, Carolina Costa; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do Ministério Público, Frank Ferrari; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Adalvo Dourado, o chefe da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, Vitor Maciel; e a servidora do TCE, Aline Sonobe.