Órgãos visitam terreno para trabalhadores resgatados de vinícolas

Em visita na semana passada aos terrenos que vão ser doados aos trabalhadores resgatados de trabalho escravo em vinícolas do sul do País, o Ministério Público e Universidade Federal da Bahia (Ufba) já entram em fase final para iniciar mais uma etapa do programa Vida Pós Resgate. O objetivo é beneficiar trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos na cadeia produtiva de três vinícolas de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.

Nos terrenos localizados em Monte Santo e Conceição do Coité, trabalhadores vão poder utilizar o local para a criação de cabras em um arranjo produtivo fomentado pelo projeto. Técnicos dos municípios e do estado participaram da avaliação técnica.

Em Monte Santo, por exemplo, já foi identificado um terreno com características necessárias para a implantação de uma unidade de produção intensiva de caprinos. O projeto busca também parceria com o governo federal.

A participação do estado da Bahia e dos municípios onde o projeto está sendo implantado é fundamental. MPT e Ufba vêm firmando convênios de cooperação técnica para formalizar essa participação. Já estão formalizadas as parcerias com Monte Santo e Conceição do Coité, outro município visitado, onde o projeto busca um terreno adequado para a criação de caprinos. Durante a inspeção feita na semana passada, estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Conceição do Coité, Vanuza Silva, e o técnico agrícola André Moura.

O programa visa articular com diversas instituições públicas a criação de associações de produtores formadas por pessoas que tenham sido resgatadas de situações análogas à de escravos. Universidade, estado e municípios vão ficar responsáveis pela assistência técnica, parcerias para aquisição da produção e suporte durante o período de implantação.

O MPT vai garantir os recursos oriundos do pagamento de indenizações por danos morais coletivos de empregadores que cometem irregularidades nas relações de trabalho. O objetivo principal da ação é garantir meios para retirar os resgatados da situação de vulnerabilidade e evitar que voltem a ser vítimas do trabalho escravo.

Mais dois polos do Vida Pós Resgate já estão sendo implantados nos municípios de Una, sul do estado, e em Aracatu, sudoeste baiano. Nestes casos os recursos destinados pelo MPT estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos.